Leniel Borel, pai do menino Henry Borel Medeiros, deve receber R$ 400 mil em indenização por danos morais do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho. O valor foi fixado na sentença proferida pelo II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que condenou Jairinho, na madrugada de quinta-feira (4), a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte da criança, ocorrida em março de 2021. 

Pena em regime fechado

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Jairinho foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de causa de aumento de pena por Henry ter menos de 14 anos. Ele também foi condenado pelos crimes de tortura e coação no curso do processo, com cumprimento inicial da pena em regime fechado. 

A sentença foi lida pela juíza Elizabeth Machado Louro após 11 dias de julgamento. Ao fundamentar a condenação, a magistrada apontou violência desproporcional contra uma criança de quatro anos e destacou a gravidade das condutas atribuídas ao ex-vereador. A decisão ainda pode ser questionada por meio de recurso. 

Monique recebeu perdão judicial

Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe de Henry, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo e recebeu perdão judicial, instituto que afasta a aplicação da pena mesmo após o reconhecimento do crime. O Conselho de Sentença também reconheceu a responsabilidade dela por tortura por omissão. 

A pena fixada para Monique foi de 1 ano e 4 meses de detenção, mas o período em que ela permaneceu presa preventivamente foi considerado suficiente para o cumprimento da sanção. Ela deixou o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona Oeste do Rio de Janeiro, na tarde de quinta-feira.

Recursos devem ser apresentados

O Ministério Público informou que vai recorrer da sentença em relação a Monique, por entender que ela deveria ter sido condenada por homicídio doloso. Leniel Borel também anunciou que pretende contestar o perdão judicial concedido à mãe de Henry. O julgamento foi apontado pelo TJRJ como o mais longo da história do Judiciário fluminense.