Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira (5) revelam que mais de 34 mil pessoas, com idades entre 10 e 14 anos, declararam viver em união conjugal no Brasil. Os números são do questionário da amostra do Censo 2022, que abordou temas de nupcialidade e estrutura familiar. Entre esse grupo, 77% são mulheres.

Informações são baseadas em autodeclaração

O IBGE explica que os dados foram obtidos por autodeclaração dos moradores entrevistados e, por isso, não configuram comprovação legal dessas uniões. As respostas podem refletir percepções pessoais e até mesmo interpretações equivocadas ou erros de preenchimento.

A legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, exceto em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. O instituto ressalta que não é sua atribuição verificar a legalidade das relações declaradas, já que o Censo não solicita certidões ou documentos comprobatórios.

A coleta é baseada unicamente na declaração do informante Marcio Mitsuo Minamiguchi, IBGE

Maioria das uniões são consensuais

Segundo o levantamento, entre os jovens dessa faixa etária que vivem algum tipo de união, apenas 7% estão casados no civil e no religioso, 4,9% são casados somente no civil e 1,5% apenas no religioso. Os demais, correspondendo a 87%, afirmaram viver em algum tipo de união consensual, que dispensa documentação de comprovação.

Luciene Aparecida Longo, técnica do IBGE, explica que o conceito de união consensual levado em conta pelo Censo depende da interpretação dos moradores. Assim, uma pessoa pode se enxergar vivendo em união, enquanto a outra pessoa pode entender a relação de forma diferente.

Segundo Luciene, o IBGE inclui perguntas sobre uniões a partir dos dez anos de idade por considerar que essa também é uma realidade brasileira, mesmo que proibida pela legislação.

O IBGE quer o retrato do país e não somente o que é legal ou não, justamente para identificar onde há questões onde as políticas públicas podem atuar para mitigar ou eliminar o que não está na conformidade Luciene Aparecida Longo, IBGE

Perfil por cor, raça e estados

Além da faixa etária, o Censo detalha o perfil das crianças e adolescentes em união conjugal também por cor/raça autodeclarada e estado de residência. A maioria é parda, com 20.414 pessoas, seguido de 10.009 brancas, 3.246 pretas, 483 indígenas e 51 amarelas.

O estado com maior número absoluto desses casos é São Paulo, com 13,8% do total nacional (4.722 pessoas). Veja a distribuição por estado:

• São Paulo: 13,8% (4.722)
• Bahia: 7,9% (2.716)
• Pará: 7,5% (2.579)
• Maranhão: 6,4% (2.201)
• Ceará: 6% (2.039)
• Pernambuco: 5,8% (1.968)
• Rio de Janeiro: 5,3% (1.803)
• Amazonas: 4,9% (1.672)
• Paraná: 4,4% (1.501)
• Minas Gerais: 4,2% (1.430)
• Rio Grande do Sul: 3,8% (1.283)
• Alagoas: 3,6% (1.231)
• Goiás: 3,6% (1.241)
• Paraíba: 3,1% (1.065)
• Mato Grosso: 2,8% (946)
• Santa Catarina: 2,7% (927)
• Rio Grande do Norte: 2,4% (825)
• Sergipe: 2,3% (774)
• Mato Grosso do Sul: 1,6% (531)
• Piauí: 1,4% (495)
• Espírito Santo: 1,4% (470)
• Rondônia: 1,2% (400)
• Acre: 1,1% (366)
• Tocantins: 1% (346)
• Amapá: 0,8% (269)
• Roraima: 0,6% (198)
• Distrito Federal: 0,6% (207)

Outros destaques do Censo sobre estrutura familiar

Além do recorte sobre uniões entre crianças e adolescentes, o IBGE apresentou outros dados relevantes do Censo 2022 relacionados à vida conjugal e organização das famílias brasileiras:

• O número de pessoas morando sozinhas triplicou: passou de 4,1 milhões (em 2000) para 13,6 milhões (em 2022), quase 1 em cada 5 domicílios.
• Em 2022, 51,3% da população com 10 anos ou mais vivia em união conjugal, aumento em relação a 2010 (50,1%) e 2000 (49,5%).
• Os maiores percentuais de pessoas vivendo em união foram registrados em Santa Catarina (58,4%), Rondônia (55,4%) e Paraná (55,3%); os menores, em Amapá (47,1%), Distrito Federal (47,7%) e Amazonas (48,1%).
• A proporção de brasileiros que nunca viveram em união caiu de 38,6% (2000) para 30,1% (2022). Já o percentual dos que não vivem, mas já viveram em união subiu de 11,9% para 18,6%.

A legislação brasileira permite o casamento civil somente a partir dos 16 anos, em situações autorizadas judicialmente.