A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), um ex-prefeito de Itaúna, no Centro-Oeste do estado, foi condenado a seis anos e um mês de reclusão, em regime fechado, além de multa, por envolvimento em um esquema de rachadinha contra servidores comissionados entre 2018 e 2021.

Um ex-secretário de Regulação Urbana e um ex-chefe de Gabinete também foram condenados pelo mesmo crime. As penas variaram entre dois e quatro anos de reclusão. Nos três casos, houve ainda a suspensão dos direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação, além da determinação de perda de eventuais cargos ou funções públicas que ocupem.

Pressão e ameaça de exoneração

Segundo a Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), servidores comissionados eram pressionados a repassar parte dos salários para, supostamente, custear a campanha de reeleição do então prefeito. A cobrança vinha acompanhada de ameaça de exoneração e ocorria fora dos canais legais. Os valores exigidos deveriam ser entregues em espécie, em envelopes. *

Gravações, mensagens e depoimentos embasaram a condenação

De acordo com o MPMG, o esquema foi comprovado por gravações ambientais feitas em reuniões, por mensagens trocadas entre os envolvidos e os servidores, além de depoimentos de vítimas e testemunhas. Conforme o órgão, nessas reuniões eram exigidos pagamentos mensais com valores que variavam de acordo com a função comissionada, e quem se recusasse poderia ser demitido.

Testemunha relatou perseguição interna

Uma testemunha afirmou que, após resistir à cobrança, passou a sofrer perseguição interna e foi exonerada meses depois por se recusar a repassar parte do salário.

Os condenados foram denunciados por crime de concussão, caracterizado quando um servidor público exige vantagem indevida em razão do cargo que ocupa.