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    Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao presencial

    De acordo com projeto, grávidas não vacinadas poderão voltar ao trabalho desde que assinem termo de responsabilidade

    Por Plox

    07/10/2021 13h24 - Atualizado há 21 dias

    A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6) projeto de lei (PL 2058/2021) que prevê o retorno de gestantes ao trabalho presencial desde que estejam com a imunização completa contra a Covid-19. O texto segue agora para apreciação do Senado.

    De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), a proposta foi aprovada na forma do substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). O texto altera outra lei sancionada, em maio de 2021, que previa que a trabalhadora grávida pudesse exercer as atividades de maneira remota durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração. 

     

    Grávidas que não se vacinarem deverão assinar termo de responsabilidade SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
    Grávidas que não se vacinarem deverão assinar termo de responsabilidadeSAULO ANGELO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

     

    Exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral, a gestante deverá retornar à atividade presencial em algumas hipóteses: se for encerrado o estado de emergência; se estiver com a vacinação completa; e em casos de aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento, o que é garatindo pela CLT.

     

    Caso a trabalhadora gestante tome a decisão de não se vacinar, ela deverá assinar um termo de responsabilidade para garantir o retorno ao expediente presencial, em que se compromete a cumprir todas as medidas preventivas adotadas pelo empregador.

    De acordo com a proposta, as gestantes que iniciaram a imunização mas ainda não tomaram a segunda dose da vacina e trabalham em funções consideradas incompatíveis com o trabalho remoto podem ter a gravidez considerada de risco. Nesse caso, recebem salário-maternidade até que completem a imunização. 

     

     

     

    Para a relatora do projeto, essa é uma forma de resolver a questão da proteção da imunização e o problema enfrentado pelo setor produtivo. "Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial porque ganham comissão, hora extra”, disse a deputada Paula Belmonte durante a discussão da proposta.

    O deputado Tiago Dimas destacou que o afastamento das trabalhadores gestantes prejudicou a contratação do público feminino e que a proposta apresenta vantagens para o mercado de trabalho. "O projeto assegura a saúde das gestantes e o afastamento dos casos necessários com sua renda integral, mas temos que tomar uma medida porque o empresário que está lá na ponta, tendo que garantir o salário do afastamento da gestante e contratando a substituta, não aguenta continuar pagando por isso”, ponderou. 

    Fonte: https://noticias.r7.com/brasilia/camara-aprova-retorno-de-gestantes-vacinadas-ao-presencial-07102021
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