Senado vota hoje proposta decisiva da reforma tributária
Aprovada pela CCJ, PEC que pode modificar sistema tributário brasileiro retorna ao plenário para deliberação
Por Plox
08/11/2023 07h31 - Atualizado há mais de 1 ano
Nesta quarta-feira (8), o Senado Federal encaminha para votação em plenário o texto-base da reforma tributária, uma medida que visa atualizar e modificar o sistema tributário do país. A jornalista Laísa Lopes, reportando para o R7 diretamente de Brasília, informa que o governo tem expectativas de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja promulgada até o final do ano, após um longo período de debates.
Processo Legislativo em Andamento
Após uma aprovação significativa por 20 votos a 6 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC segue para análise no plenário. Se confirmada, a proposta deverá ser revisada novamente pela Câmara dos Deputados. Importante destacar que, por se tratar de uma emenda constitucional, a proposta não requer a sanção presidencial para entrar em vigor.