Nikolas Ferreira pode ter mandato cassado; deputado se defende

O Politicando desta quinta-feira será focado nos dois principais assuntos que tem sacudido os bastidores da política em Brasília: discurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o caso da jóias presenteadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Veja o programa na íntegra:

Veja o programa acima

Caso Nikolas Ferreira

O deputado federal eleito por Minas Gerais, Nikolas Ferreira (PL-MG), se envolveu em uma grande polêmica nessa quarta-feira. Durante uma sessão na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), o parlamentar fez uma declaração que será alvo de um processo no Conselho de Ética. O deputado usou uma peruca loira e ironicamente afirmou que se sentia uma mulher, dizendo que por isso ele tinha o direito de falar no Dia Internacional da Mulher, o que gerou indignação em grupos LGBTQ+ e em alguns parlamentares, incluindo as deputadas Tabata Amaral (PSB) e Fernanda Melchionna (PSOL).

Nikolas Ferreira colocou uma peruca loira e afirmou que, hoje, "se sente mulher", é a "deputada Nicole" e "tem lugar de fala". Ele declarou que as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres e criticou o movimento feminista. 

Tabata Amaral afirmou que a transfobia é um crime, que ultrapassa o direito à imunidade parlamentar, e juntamente com a bancada do PSB, apresentou um pedido para cassar o mandato de Nikolas Ferreira. De acordo com a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), casos de homofobia e transfobia são considerados crimes e podem levar à prisão por um período de um a três anos.

Essa não é a primeira vez que o deputado é acusado de transfobia. Em fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou um recurso do Ministério Público e determinou que Nikolas Ferreira responda por injúria racial contra a deputada Duda Salabert (PDT-MG), que apresentou queixa após o parlamentar ter afirmado que iria se referir a ela apenas como "ele" em uma entrevista. A pena nesse caso pode chegar a três anos de prisão.

Pedido de cassação

Tabata Amaral (PSB-SP) e Érika Hilton (PSOL-SP) anunciaram que entrarão com pedido de cassação do mandato do deputado, enquanto a bancada do PSOL disse que enviará notícia-crime ao STF por crime de transfobia cometido pelo parlamentar. A prática foi equiparada ao crime de racismo, e passou a ser tratada como crime hediondo pelo Supremo em 2019.

Lira critica discurso de Nikolas Ferreira, “desrespeito”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (8) a atitude do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que fez um discurso transfóbico na tribuna da Casa em homenagem ao Dia da Mulher, celebrado em 8 de março. Durante o discurso, Nikolas colocou uma peruca loira e ironizou a existência de mulheres transexuais.

Lira reprimiu publicamente a atitude do deputado, destacando que o plenário da Câmara não é palco para exibicionismo e discursos preconceituosos. Ele afirmou que não admitirá o desrespeito contra ninguém e que todas as pessoas que se sentiram ofendidas têm sua solidariedade.

Nikolas se defende

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou em suas redes sociais que não houve "transfobia" em seu discurso na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres. Durante seu discurso, o parlamentar usou uma peruca loira e fez uma fala no qual foi acusado de teor transfóbico, ironizando as mulheres trans e se autointitulando "deputada Nikole".

No Twitter, Nikolas defendeu seu discurso dizendo que estava "defendendo um direito das mulheres" ao não perderem espaço nos esportes para pessoas trans, devido a diferenças biológicas, e ao não terem homens em banheiros femininos. Ele afirmou que não há transfobia em sua fala e que o uso da peruca foi apenas para ilustrar seu argumento.

Ex-presidente Jair Bolsonaro admite ter recebido presentes do príncipe da Arábia Saudita

Em entrevista à CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou que parte dos presentes enviados pelo príncipe Mohammed bin Salman Al Saud, em 2021, foram incorporados ao seu acervo privado. Os presentes incluíram um estojo com uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço, cujo valor não foi divulgado oficialmente. Bolsonaro reiterou que não houve ilegalidade no episódio, afirmando à CNN: “Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”.

Outros presentes retidos pela Receita Federal

Ao ser questionado sobre outros presentes enviados pelo príncipe da Arábia Saudita e que foram retidos pela Receita Federal, Bolsonaro voltou a negar que tivesse conhecimento. Esses presentes incluíam um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros. Esses itens foram retidos pela Receita Federal.

O que diz a lei

Segundo o decreto 4.344/2002, todos os presentes dados em viagens devem ser encaminhados ao Departamento de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República, responsável por analisar quanto à incorporação de presentes ao acervo privado ou público da presidência. Em 2016, um acórdão do Tribunal de Contas da União determinou que todos os objetos deveriam ser incorporados, excluindo-se apenas os itens de natureza personalíssima ou de consumo próprio.

Entenda o caso

Em outubro de 2021, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou dois estojos como presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O primeiro estojo continha um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, enquanto o segundo estojo incluía uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço. O assessor do Ministério de Minas e Energia que estava com o primeiro estojo foi impedido de levá-lo por ultrapassar o valor permitido pela Receita Federal. Bolsonaro afirmou que não sabia desses presentes retidos.

Ex-ministro de Minas e Energia será ouvido pela Polícia Federal sobre o caso das joias

Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia, será ouvido pela Polícia Federal em São Paulo na próxima terça-feira (14) no caso das joias. Fontes da Polícia Federal. 

A defesa de Bento Albuquerque busca acesso ao conteúdo do inquérito, que está sob sigilo. Inicialmente, o depoimento estava marcado para esta quinta-feira (9).

A PF também ouvirá Marcos Soeiro, ex-assessor do ministro, na próxima semana. Soeiro tentou entrar no país com as joias em uma mochila sem declará-las.

Ministro do STF é internado em UTI após cirurgia de emergência por obstrução intestinal

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, após passar por uma cirurgia de emergência devido a dois episódios de obstrução intestinal. Segundo a assessoria de imprensa do STF, a recuperação do ministro “segue dentro do esperado” e ele deve deixar a UTI em breve, já que sua permanência na unidade serve para facilitar a observação médica.

Antecedentes

Barroso já havia sido internado no final de fevereiro para realizar um procedimento de fechamento de hérnia incisional, consequência de uma cirurgia anterior. Os médicos responsáveis por acompanhar o ministro são Cassio Gontijo, do Sírio Libanês de Brasília, e Fábio Ferreira, que veio de São Paulo para realizar a terceira cirurgia no ministro.