Criação de novos cursos EAD é suspensa pelo MEC até 2025

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação a distância (EAD), além da criação de novas vagas e polos EAD, até 10 de março de 2025. A medida foi oficializada através da portaria 528, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (7 de junho), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).

Atualmente, a maioria dos novos estudantes do ensino superior no Brasil ingressa pela modalidade remota. Entretanto, o MEC está revisando o marco regulatório da educação a distância, com o objetivo de estabelecer novos referenciais de qualidade para esses cursos. O prazo para a conclusão deste trabalho é 31 de dezembro de 2024.

Nos últimos anos, o EAD cresceu significativamente no Brasil, com 4,3 milhões de alunos matriculados, oferecendo uma alternativa mais econômica e viável para aqueles que precisam conciliar trabalho e estudo. Contudo, a qualidade de alguns cursos a distância tem sido questionada por especialistas, que apontam deficiências na estrutura para aulas remotas e no suporte ao aluno.

Além disso, a oferta limitada de experiências práticas nos cursos EAD tem sido uma crítica recorrente, prejudicando a formação de novos profissionais. Em resposta, o MEC implementou uma nova regra no mês passado, exigindo que pelo menos 50% das aulas dos cursos de licenciatura sejam presenciais.

"O aumento de vagas em cursos de graduação EAD e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, estão suspensos até 10 de março de 2025", afirma o artigo 4º da portaria. A suspensão, no entanto, não se aplica aos cursos de instituições públicas vinculados a políticas e programas governamentais.

Para discutir o futuro dos cursos a distância, o MEC planeja iniciar um processo de reuniões em junho com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior. "A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado e promover um diálogo público sobre aspectos relevantes que orientarão a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos", explicou o MEC em nota.

Durante a revisão do marco regulatório, o MEC também retomará os processos suspensos pela portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023, que havia interrompido a autorização de novos cursos superiores EAD. Essa retomada será aplicada a cursos já avaliados, exceto Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, que ainda aguardam a revisão dos instrumentos de avaliação conforme o novo marco regulatório.

"Aqueles cursos que ainda não foram visitados terão de aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação, a serem elaborados já em consonância com o novo marco regulatório", afirmou o MEC em nota.