STJ decide colocar Queiroz e mulher, que está foragida, em prisão domiciliar

10/07/2020 07:06

Decisão foi tomada pelo presidente do STJ nesta quinta-feira (9)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu nesta quinta-feira (9) colocar em prisão domiciliar – com tornozeleira eletrônica – o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar, que segue foragida. O habeas corpus, que tramita sob segredo de Justiça, foi analisado por Noronha durante o recesso do tribunal.

Fabrício Queiroz foi preso no interior de São Paulo  Foto: Nelson Almeida / AFP

Fabrício Queiroz foi preso no interior de São Paulo

Foto: Nelson Almeida / AFP

Queiroz foi preso no dia 18 de junho em Atibaia, interior de São Paulo, na casa de Frederick Wassef, então advogado de Flávio. O ex-assessor parlamentar é apontado como operador de um suposto esquema de “rachadinhas” – apropriação de salários de funcionários – no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio. O nome do ex-assessor parlamentar veio à tona em dezembro de 2018, quando o Estadão revelou movimentações financeiras atípicas de integrantes do gabinete de Flávio na Alerj.

No habeas corpus, a defesa de Queiroz pedia a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Os advogados citaram o estado de saúde de Queiroz e o contexto de pandemia, além de criticarem fundamentos da medida autorizada pela Justiça.

A íntegra da decisão de Noronha não foi divulgada. Segundo a assessoria do STJ, o presidente do STJ levou em conta as “condições pessoais de saúde” de Queiroz, que se enquadrariam naquelas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugere de não encarceramento em face da “situação extraordinária da pandemia”.

Noronha determinou que Queiroz e sua mulher deverão indicar o endereço onde cumprirão a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Também proibiu os dois de manterem contato com terceiros, seja quem for, salvo familiares próximos, profissionais da saúde e advogados devida e previamente constituídos. O casal também deverá desligar as linhas telefônicas fixas e entregar à Polícia todos os telefones móveis, bem como computadores, laptops e/ou tablets que possua.

Na semana passada, o Estadão revelou que Márcia tinha um caderno com números de celulares atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro, ao próprio Flávio, à primeira-dama Michelle e a diversas pessoas ligadas à família. Segundo o Ministério Público o Rio de Janeiro, os contatos deveriam ser acionados quando o ex-assessor fosse detido.

O relator do habeas corpus de Queiroz e sua mulher é o ministro Felix Fischer, considerado um dos integrantes mais “linha dura” do tribunal. O caso foi analisado por Noronha, a quem cabe decidir sobre pedidos considerados urgentes durante o recesso do STJ.

Avaliação

Enquanto tem adotado a moderação para escapar das polêmicas criadas pelas próprias declarações, Bolsonaro faz cálculos políticos diante da encruzilhada de investigações que o cercam. No caso Queiroz, a análise é que se, porventura, o ex-assessor envolver o presidente no suposto esquema de “rachadinha”, o inquérito deverá ser paralisado. Pela legislação, o chefe do Executivo não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato.

Como o Estadão mostrou no mês passado, Noronha tem perfil governista: em decisões individuais, atendeu aos desejos da Presidência da República em 87,5% dos pedidos que chegaram ao tribunal.

Nos bastidores, colegas de Noronha veem o ministro tentando se cacifar para uma das duas vagas no STF que serão abertas no mandato de Bolsonaro. Noronha nega. Bolsonaro já disse que “ama” o presidente do STJ. “Confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. O senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as questões do Judiciário”, afirmou o presidente em abril.

Fonte: https://www.otempo.com.br/politica/stj-decide-colocar-queiroz-e-mulher-que-esta-foragida-em-prisao-domiciliar-1.2358195