Governo estuda criação de imposto para manter auxílio emergencial; presidente do Senado é contra

O Governo Federal estuda a criação de um novo imposto, que seria provisório, para arrecadar recursos e realizar uma nova rodada do auxílio emergencial. A informação foi divulgada por um jornal de São Paulo. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, se manifestou contrário a essa visão.

De acordo com o Jornal Estado de SP, a ideia de um novo imposto temporário, para manter o auxílio, está sendo analisada pelo Governo Federal e discutida com parlamentares da base.

Segundo a publicação, uma das ideias da equipe econômica é que possa ser criado um benefício nos moldes da Antiga CPMF, para tributar transações financeiras, com alíquotas de 0,05% e 0,10%, podendo chegar até 0,15%.

A tese do governo seria que, para manter o auxílio, sem extrapolar o teto de gastos, uma nova fonte de renda para manter o auxílio deveria ser criada. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite ao Governo ultrapassar o teto de gastos, tendo como base o ano anterior, no caso, 2020.

Rodrigo Pacheco quer proposta “sem a criação de impostos”

Nessa quarta-feira, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, disse que entende que o Governo deve fazer uma proposta sem a criação de um novo tributo, e que, o governo deve fazer propostas para criação de novas fontes de renda nos projetos de reforma tributária.

"A criação de imposto é sempre algo traumático, especialmente à luz da discussão de uma reforma tributária, que tem que ser muito mais ampla. O momento de se dimensionar criação ou extinção de tributo é na reforma tributária. Então, nós vamos buscar uma solução dentro de fundamentos econômicos sem a criação de impostos."

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