Defensoria recomenda que escola de Ipatinga suspenda atividade com peruca black power.
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O documento foi expedido pela Coordenadoria Estratégica de Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes e pela Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva da DPMG. Para a Defensoria, o uso do cabelo black power como adereço festivo pode esvaziar o sentido histórico, político e cultural do símbolo, ligado à resistência negra e à valorização da identidade afrodescendente.
A recomendação aponta ainda que a atividade tem potencial discriminatório ao tratar como fantasia uma característica fenotípica da população negra. Segundo a DPMG, o ambiente escolar deve promover o respeito à dignidade humana, a valorização da diversidade étnico-racial e a prevenção de práticas discriminatórias, tanto em instituições públicas quanto privadas.
Entre as medidas recomendadas estão a alteração imediata da proposta de caracterização, a comunicação formal às famílias sobre a mudança e seus fundamentos, além da inclusão de atividades estruturadas de educação étnico-racial no planejamento pedagógico anual. A Defensoria também orienta a capacitação de professores e equipe pedagógica em educação antirracista.
O órgão pede ainda a revisão do Projeto Político-Pedagógico da instituição e a realização de palestra sobre educação antirracista e relações étnico-raciais para docentes, funcionários e, em formato adaptado, famílias dos alunos. A atividade deve ser ministrada por defensor público, conforme a recomendação.
A DPMG requisitou que a escola responda em até 10 dias corridos, com documentos que comprovem as providências adotadas. O documento também informa que o não atendimento poderá levar à adoção de medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais, incluindo ações de obrigação de fazer ou não fazer e pedido de indenização por danos morais coletivos.
