A Defensoria Pública de Minas Gerais recomendou que o Instituto de Educação Madalena Brandão, escola particular de Ipatinga, suspenda e reformule uma atividade prevista para uma festa cultural que orientava alunos do 3º ano a usar peruca black power preta. A caracterização seria usada em referência à Copa do Mundo de 1970, dentro de uma apresentação marcada para os dias 17 e 18 de junho, segundo a recomendação. 

Risco de tratamento como fantasia

O documento foi expedido pela Coordenadoria Estratégica de Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes e pela Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva da DPMG. Para a Defensoria, o uso do cabelo black power como adereço festivo pode esvaziar o sentido histórico, político e cultural do símbolo, ligado à resistência negra e à valorização da identidade afrodescendente.

A recomendação aponta ainda que a atividade tem potencial discriminatório ao tratar como fantasia uma característica fenotípica da população negra. Segundo a DPMG, o ambiente escolar deve promover o respeito à dignidade humana, a valorização da diversidade étnico-racial e a prevenção de práticas discriminatórias, tanto em instituições públicas quanto privadas.

O que a escola deve fazer

Entre as medidas recomendadas estão a alteração imediata da proposta de caracterização, a comunicação formal às famílias sobre a mudança e seus fundamentos, além da inclusão de atividades estruturadas de educação étnico-racial no planejamento pedagógico anual. A Defensoria também orienta a capacitação de professores e equipe pedagógica em educação antirracista.

O órgão pede ainda a revisão do Projeto Político-Pedagógico da instituição e a realização de palestra sobre educação antirracista e relações étnico-raciais para docentes, funcionários e, em formato adaptado, famílias dos alunos. A atividade deve ser ministrada por defensor público, conforme a recomendação.

Prazo para resposta

A DPMG requisitou que a escola responda em até 10 dias corridos, com documentos que comprovem as providências adotadas. O documento também informa que o não atendimento poderá levar à adoção de medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais, incluindo ações de obrigação de fazer ou não fazer e pedido de indenização por danos morais coletivos.