O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, protocolou no Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após declarações feitas pelo petista durante agenda oficial em Catalão, em Goiás. A defesa do parlamentar pede a abertura de inquérito para apurar supostos crimes de incitação ao crime e ameaça.
Flávio Bolsonaro e Lula
Foto: Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado // PR/Ricardo Stuckert
A fala ocorreu durante a inauguração da sede definitiva do campus Catalão do Instituto Federal Goiano. No discurso, Lula criticou Flávio e Eduardo Bolsonaro ao comentar a ida de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos e afirmou que eles teriam pedido a interferência de um país estrangeiro em decisões brasileiras.
Na comparação, Lula chamou os dois de “traidores” e citou Joaquim Silvério dos Reis, delator da Inconfidência Mineira. O presidente disse que, “por menos do que isso”, Silvério dos Reis teria sido enforcado, e questionou o que mereceriam os “traidores” que pedem intervenção estrangeira no Brasil.
Segundo reportagens que tiveram acesso ao documento, a defesa de Flávio sustenta que a fala não pode ser tratada apenas como retórica política. Os advogados alegam que, por ter sido feita pelo presidente da República e transmitida publicamente, a declaração teria potencial de estimular hostilidade contra o senador.
A petição também afirma que o discurso aumentaria riscos à segurança do parlamentar. Flávio nega ter defendido a aplicação de tarifas contra produtos brasileiros e afirma que sua atuação junto a autoridades dos Estados Unidos teria sido no sentido contrário.
A fala de Lula também gerou repercussão por um equívoco histórico. Quem foi condenado à morte por enforcamento foi Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, em 1792. Joaquim Silvério dos Reis, que delatou os inconfidentes, teve dívidas perdoadas pela Coroa Portuguesa e morreu de causas naturais em 1819.
Agora, caberá ao STF analisar a notícia-crime e decidir se há elementos para eventual apuração. Até o momento, não há confirmação de abertura de inquérito contra Lula relacionada ao caso.
