O Senado aprovou, na quarta-feira (10), a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 53 votos favoráveis e 16 contrários, ele foi escolhido para exercer a função de corregedor nacional de Justiça no período de 2026 a 2028.
Benedito Gonçalves
Foto: Gustavo Lima/STJ
A decisão ocorreu após a sabatina do ministro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada em 20 de maio. A indicação teve como relator o senador Cid Gomes (PSB-CE), que defendeu a trajetória do magistrado e afirmou que sua carreira no serviço público demonstra mérito para o cargo.
Benedito Gonçalves tem mais de cinco décadas de atuação no serviço público, sendo 38 anos na magistratura. Antes de chegar aos tribunais, trabalhou como papiloscopista da Polícia Federal e delegado de polícia no Distrito Federal. Em 1988, tornou-se juiz federal, depois foi promovido a desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e, posteriormente, chegou ao STJ.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito atuou como corregedor-geral eleitoral e relatou a ação que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. Esse histórico foi citado no debate político em torno da indicação, especialmente por senadores que votaram contra o nome do ministro.
Durante a tramitação, parlamentares também voltaram a mencionar a expressão
“missão dada, missão cumprida”, atribuída a Benedito Gonçalves durante a diplomação do presidente Lula, em dezembro de 2022, em conversa com o ministro Alexandre de Moraes. Nas notas taquigráficas da sabatina, o ministro afirmou que a frase era uma expressão usada por ele de forma rotineira e que poderia receber diferentes interpretações.
Senadores contrários à indicação criticaram a atuação do ministro em julgamentos eleitorais e questionaram sua imparcialidade. Já defensores do nome de Benedito argumentaram que divergências sobre decisões judiciais não deveriam ser usadas para desqualificar a carreira do magistrado.
A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável por acompanhar a atuação administrativa e disciplinar do Poder Judiciário, incluindo o cumprimento de deveres funcionais de magistrados e a apuração de eventuais irregularidades. Com a aprovação no Senado, Benedito Gonçalves fica habilitado a ocupar o cargo no biênio 2026-2028.
