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    Ministro Fachin rejeita habeas corpus a Zé Trovão

    Ministro do STF não chegou a apreciar o teor do pedido em favor do caminhoneiro, feito pelos deputados Carla Zambelli e Victor Hugo

    Por Plox

    11/09/2021 11h54 - Atualizado há 7 dias

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou o pedido de habeas corpus em favor do caminhoneiro Zé Trovão ao não apreciar o teor do documento. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o ex-líder do governo na Câmara major Victor Hugo (PSL-GO) foram os responsáveis por ingressar com a solicitação junto à Corte

    Fachin não entrou no mérito da questão, alegando ser processualmente incabível o recurso para o Plenário do STF. Ele justifica a decisão com base na aplicação por analogia da Súmula nº 606, que diz que não cabe habeas corpus originário contra decisão monocrática de ministro da Corte.

    Zé Trovão teve pedido de habeas corpus negado INSTAGRAM/REPRODUÇÃO
    Zé Trovão teve pedido de habeas corpus negado. Foto: reprodução/Instagram

     

    O caminhoneiro é acusado de incitar e organizar atos violentos durante os protestos do feriado de 7 de Setembro. Em vídeos publicados nas redes sociais, ele fez ameaças ao ministro Alexandre de Moraes e pregou a destituição dos integrantes do STF. 

    No pedido, Zambelli e Victor Hugo sustentam que, por não haver mais o risco de cometimento de novos crimes por parte do caminhoneiro, a prisão não se faz necessária. Alegam, ainda, que as manifestações de 7 de Setembro já passaram e que tudo "transcorreu dentro da normalidade democrática."

    Movimentos

    Mais cedo, o caminhoneiro Zé Trovão anunciou, em entrevista exclusiva ao repórter Roberto Cabrini, no Balanço Geral, o fim dos protestos pelo Brasil.

    Ele afirmou que se reuniu ao longo de todo o dia com caminhoneiros. Contou, ainda, que em duas reuniões ontem com o presidente Jair Bolsonaro, ele teria dito que o ato "surtiu um efeito muito positivo para a democracia."

    Fonte: https://noticias.r7.com/brasilia/ministro-fachin-rejeita-habeas-corpus-a-ze-trovao-10092021
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