O Tribunal do Júri da Comarca de Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, condenou sete pessoas acusadas de torturar e matar um detento dentro do presídio local.
O julgamento começou em 5 de maio, às 9h, e terminou três dias depois, em 8 de maio, às 16h30, sob a presidência do juiz Áderson Antônio de Paulo, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude.
Na época, foram denunciados 13 acusados, entre agentes de segurança e indivíduos presos; ao longo da tramitação do processo, um deles morreu.
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As penas aplicadas foram de seis anos e quatro meses a 28 anos e 10 meses de reclusão.
Em todos os casos, foi fixado o regime fechado, e os condenados não poderão recorrer em liberdade.
O magistrado também determinou a expedição de mandados de prisão para o recolhimento dos sentenciados ao cárcere.
No mesmo julgamento, quatro réus pronunciados acabaram absolvidos.
Já em relação a um dos pronunciados, o caso foi separado do restante do processo para a instauração de incidente de insanidade mental.
O episódio que levou o caso ao júri ocorreu em abril de 2015.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o detento G.A.D.S. havia sido preso preventivamente em 17 de abril, acusado de estupro contra uma adolescente menor de 14 anos.
Ainda segundo a acusação, nos dias 18 e 19 de abril, ele foi agredido por horas por profissionais do estabelecimento e por pessoas que estavam presas naquele período.
Em razão das agressões, o homem morreu em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em 19 de abril de 2015.
Na época, foram denunciados 13 acusados, entre agentes de segurança e indivíduos presos; ao longo da tramitação do processo, um deles morreu.
O MPMG foi representado no plenário pelo promotor de Justiça Lucas Augusto Resende Monteiro.
A defesa dos 12 acusados foi feita por seis defensores, entre advogados constituídos e dativos.
Durante os três dias de trabalhos, os jurados precisaram pernoitar em uma hospedagem próxima ao Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos, sob vigilância de uma oficiala de Justiça, para assegurar a incomunicabilidade.
“Expresso ainda meu reconhecimento a todos e a todas que participaram direta ou indiretamente da organização da Sessão, possibilitando, assim, o pleno êxito do julgamento.” Juiz Áderson Antônio de Paulo
O processo de número 0050676-65.2015.8.13.0461 é público e pode ser consultado no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
