PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro ao STF por coação e tentativa de interferência
Nas alegações finais, Paulo Gonet cita constrangimento a ministros e articulação por sanções estrangeiras para pressionar o tribunal.
Um homem e uma mulher investigados pela morte de uma menina de 4 anos, em Resplendor, no Leste de Minas, foram presos no município de Santa Teresa, no Espírito Santo. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a criança morreu depois de broncoaspirar o próprio vômito.
A ordem de prisão preventiva foi expedida por abandono de incapaz no sábado (9). No mesmo dia, os dois chegaram a ser detidos em flagrante, mas acabaram liberados após a decisão da autoridade policial de plantão de não ratificar a prisão, segundo informou o MPMG.
Imagem do dia em que o casal foi preso
Foto: Inter TV/Reprodução
Após a soltura, ainda conforme o MPMG, o casal deixou Minas Gerais e foi para Santa Teresa. Ao tomar conhecimento do desdobramento, o Ministério Público disse que, durante o plantão, apresentou imediatamente o pedido de prisão preventiva, que foi concedido pelo juízo plantonista diante da gravidade do caso e do risco à ordem pública.
A localização ocorreu por meio de cooperação entre as polícias militares de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os mandados foram cumpridos em Vale Tabocas, na zona rural. O MPMG informou ainda que o homem já cumpria pena pelo crime de roubo.
O órgão também afirmou que a situação dos três irmãos sobreviventes segue sob acompanhamento do Conselho Tutelar e do próprio Ministério Público, com foco na proteção das crianças.
A defesa informou que pretende pedir à Justiça que o casal responda ao processo em liberdade.
A morte da criança ocorreu no último sábado (9), depois de ela passar mal dentro de casa, em Resplendor. Segundo a Polícia Militar, no momento em que a menina começou a apresentar os sintomas, a mãe e o padrasto estavam em um bar e ela havia sido deixada na residência com as irmãs e um adolescente.
A PM foi acionada no hospital da cidade, onde a criança deu entrada já sem vida. A médica que a atendeu observou secreção nas narinas, e profissionais de enfermagem relataram que a menina já havia recebido atendimento anteriormente por episódios de mal-estar e vômito.
Os policiais ouviram o padrasto, que declarou ter trabalhado até a noite e, depois, ido a um local que não quis informar. Ele disse que foi avisado por telefone pelo filho adotivo, de 12 anos, de que a menina estava passando mal, e então voltou para casa e a levou ao hospital.
O homem também sustentou a versão apresentada pela esposa sobre a existência de uma babá, acrescentando que as crianças teriam ficado sob responsabilidade de uma prima dele.
Apesar do relato do casal, a Polícia Militar informou que o adolescente contou estar sozinho no imóvel com as três crianças: duas meninas, de 4 e 6 anos, e um bebê de 6 meses.
Ele relatou que uma das meninas o chamou enquanto ele jogava videogame para avisar que a criança de 4 anos estava passando mal. Ainda segundo o depoimento, o adolescente limpou o vômito e a cama e, depois de a menina reclamar de visão embaçada, ela desmaiou. Em seguida, ele telefonou para o pai adotivo.
Os militares localizaram a mulher apontada como babá. Ela afirmou que estava em um bar com o casal e disse ter sido coagida a declarar que cuidava das crianças, mas que não mentiria à polícia.
Com base no levantamento, a PM prendeu em flagrante o homem, de 27 anos, e a mulher, de 28, e ambos foram levados à delegacia da Polícia Civil. O corpo da menina foi encaminhado ao Posto Médico-Legal.
O Conselho Tutelar informou que, desde o início, foram tomadas medidas para assegurar a proteção integral das crianças sobreviventes. As duas meninas e o adolescente foram entregues aos cuidados de outros familiares, e o órgão destacou que o garoto não era filho do casal.
Segundo o Conselho, o caso seguirá em acompanhamento para viabilizar atendimento psicológico, educacional e assistencial, além de ser encaminhado ao Ministério Público. O órgão acrescentou que, até o momento da ocorrência, não havia registros anteriores envolvendo a família em situações semelhantes.
O Conselho Tutelar também orientou que denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes sejam feitas aos órgãos de proteção: Polícia Militar (190), Disque Direitos Humanos (100) e Conselho Tutelar de Resplendor pelos números (33) 3263-1120 ou (33) 99959-2450.