STF nega pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de julgamento sobre golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a participação do ministro Alexandre de Moraes no julgamento que envolve a denúncia de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou mais um pedido da defesa do ex-mandatário, que alegava a suspeição de Moraes para atuar no caso.

Foto: STF

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), quando Barroso reafirmou que a tese apresentada pela defesa de Bolsonaro não gera um impedimento automático. O advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, argumentou que Moraes seria vítima direta dos fatos investigados, uma vez que o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo” teria como alvos o próprio ministro, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). No entanto, o presidente do STF destacou que outros ministros da Corte também foram citados como potenciais vítimas e que os crimes em questão atingem toda a coletividade, e não apenas indivíduos específicos.

“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de Sua Excelência para a relatoria da causa”, afirmou Barroso em sua decisão. Ele ainda ressaltou que aceitar essa tese impediria que o próprio Judiciário apurasse crimes contra o Estado Democrático de Direito.

No mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou sua recomendação para que o STF aceite a denúncia contra Bolsonaro e outros investigados no caso do suposto golpe de Estado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou os argumentos da defesa e enfatizou que a denúncia, apresentada em 18 de fevereiro, é baseada em investigações da Polícia Federal.

De acordo com a denúncia, Bolsonaro e outros 33 acusados responderão por crimes como organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano ao patrimônio público. Com a manifestação da PGR, Moraes agora deve preparar seu voto sobre os denunciados e submeter o caso à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A decisão de Barroso reafirma a posição do STF sobre a impossibilidade de afastamento de Moraes do julgamento, reforçando que a tentativa de golpe de Estado é uma questão que afeta todo o país e suas instituições democráticas.