A delegada Raquel Gallinati avaliou a proposta defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pelo ex-governador Romeu Zema (Novo), ambos pré-candidatos à Presidência da República, que prevê a adoção da castração química para criminosos sexuais e autores de feminicídio. A análise foi feita em entrevista ao programa Pleno Time.

Medida seria possível no campo jurídico, diz delegada

Na conversa, Gallinati afirmou considerar a iniciativa “juridicamente viável”, mas ressaltou que o enfrentamento da violência demanda respostas mais abrangentes do que uma solução única. Para ela, o debate precisa levar em conta a complexidade do problema e ir além de medidas que possam se limitar ao simbolismo.

Experiências em democracias e como funciona o procedimento

Segundo a delegada, a castração química já é adotada em países democráticos, seja como pena, seja como alternativa para redução da punição em casos de crimes sexuais, especialmente quando as vítimas são crianças.

– Hoje, em países democráticos, a castração química já é aplicada como forma de pena ou até mesmo como forma de comutação da pena aos criminosos sexuais –

Raquel Gallinati

Ela explicou que o procedimento se baseia na manipulação hormonal, com ajuste de dosagens para reduzir o desejo sexual e, em certos casos, impedir a ereção, buscando dificultar a reincidência em determinados crimes.

Crítica a atalhos e apelo por políticas mais completas

Embora tenha apontado respaldo jurídico para a proposta, Gallinati advertiu que a resposta ao problema não é simples. Na avaliação da delegada, não basta apostar em punições de efeito e é necessário priorizar soluções que sejam, ao mesmo tempo, reais e pragmáticas.

Ela também elogiou o fato de o tema ter sido colocado em discussão por Flávio Bolsonaro e Romeu Zema, mas disse que recomenda maior aprofundamento técnico, com elaboração de políticas públicas mais complexas voltadas ao combate à violência.