Uma nova iniciativa do governo federal pretende reduzir o impacto do aumento dos combustíveis no bolso do consumidor e nos custos das empresas. Anunciada nesta quarta-feira (13), a medida prevê a criação de uma subvenção — um subsídio pago pela União — para amortecer a alta da gasolina e do diesel, em meio à pressão internacional sobre o petróleo e à expectativa de reajuste por parte da Petrobras.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O plano será colocado em prática por meio de uma medida provisória que deverá ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelos cálculos apresentados, o auxílio pode chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. Apesar desse teto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que, neste primeiro momento, a intenção é bancar R$ 0,40 por litro na gasolina.
Na prática, o mecanismo funcionará como uma devolução parcial de tributos federais cobrados sobre os combustíveis — entre eles PIS, Cofins e Cide — para refinarias e importadores. O repasse será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas que produzem ou trazem o combustível do exterior.
Bruno Moretti anuncia que no caso da gasolina o governo pretende subsidiar R$ 0,40 por litro .
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A estratégia, segundo o governo, busca evitar que a escalada do petróleo no mercado internacional seja transferida integralmente aos postos e, consequentemente, ao consumidor final. Moretti comparou o modelo a um sistema de devolução de tributos.
Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis
Bruno Moretti
O governo relaciona a pressão atual à disparada da cotação internacional do petróleo, em um cenário agravado pela guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70; agora, a referência ultrapassa US$ 100.
O temor de repasse ao consumidor cresceu após a Petrobras indicar a possibilidade de reajuste no preço da gasolina nos próximos dias. A presidente da estatal, Magda Chambriard, disse que o aumento “vai acontecer já já”.
O Ministério da Fazenda estimou o impacto da subvenção nas contas públicas. Para a gasolina, cada R$ 0,10 de subsídio representará um gasto mensal de cerca de R$ 272 milhões. No caso do diesel, o custo projetado é de aproximadamente R$ 492 milhões ao mês para cada R$ 0,10 de subvenção.
Mesmo com esses números, a equipe econômica sustenta que a medida não deve gerar efeito líquido sobre o caixa federal. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o aumento de receitas provenientes do setor petrolífero — como royalties, dividendos e participações — tende a compensar a despesa do programa.
Segundo Ceron, embora não seja possível neutralizar integralmente todos os efeitos, a intenção é atuar rapidamente para diminuir os impactos do conflito internacional sobre a população.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a subvenção deve ser iniciada pela gasolina porque esse combustível ainda não havia recebido compensação tributária desde o começo da crise internacional. Para o diesel, por outro lado, o governo já tinha lançado ações anteriores, incluindo a suspensão de tributos federais e outros instrumentos de compensação.
O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de extensão caso a crise internacional siga pressionando os preços. O governo informou que as empresas beneficiadas terão de obedecer a regras para assegurar que o desconto chegue ao consumidor final. Além disso, a redução deverá constar nas notas fiscais.
Desde março, o governo vem anunciando medidas para conter os efeitos da alta do petróleo. Entre as ações citadas estão: zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel; subsidiar diesel nacional e importado; criar ajuda para o gás de cozinha; zerar tributos sobre querosene de aviação; liberar crédito para companhias aéreas; e ampliar a fiscalização contra preços abusivos em postos.
A ANP, em parceria com Procons e órgãos de segurança, também intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos em todo o país.
Além da subvenção, o governo enviou ao Congresso um projeto para autorizar o uso de receitas extras provenientes do petróleo na redução de tributos sobre combustíveis. A proposta prevê a possibilidade de baixar impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de forte alta internacional.
Como o texto ainda aguarda votação, o Planalto optou por recorrer à medida provisória como alternativa para tentar impedir um aumento imediato dos preços nas bombas.
