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    Preços de testes de covid-19 assustam brasilienses; aumento chega a 50%

    Com taxa de transmissão e de casos em alta no Distrito Federal, brasiliense buscam exames para detectar o novo coronavírus e encontram diferença de preços

    Por Plox

    13/06/2022 12h11 - Atualizado há 11 dias

    Com a alta de casos e da transmissão da covid-19 na capital federal, a população tende a buscar o exame para detectar a doença, mas esbarra em longas filas nos pontos de testagem pública. Com isso, muitos brasilienses procuram hospitais, clínicas, laboratórios e drive-thrus privados, mas se deparam com um empecilho: o alto custo dos valores dos testes. Produtos para saúde, como kits diagnósticos e autotestes, não estão submetidos à política de controle ou regulação de preços no Brasil e, com isso, os consumidores tendem a pagar um valor definido por cada estabelecimento particular.

     (crédito: direito-consumidor)

     

    De acordo com o especialista Walter Viana, o consumidor que, ao se deparar com preços de testes de covid-19 que considera abusivos e arbitrários deve acionar o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF). "Identificado pelo órgão que o aumento de preço é injustificável e que apenas representa a ganância do estabelecimento frente ao consumidor já fragilizado pela pandemia, é possível a imposição de multas e até mesmo a interdição do local", afirma.

     

    ez a testagem em uma clínica na Asa Norte, pagando R$ 200. Ao voltar à clínica, agora em maio — em meio a alta de casos na capital federal —, após se queixar de sintomas da covid-19, o mesmo teste, no estabelecimento, era R$ 300. "Fiquei muito surpreso que o valor do teste sofreu esse 'reajuste', mas acredito também que deva ser em decorrência da grande procura dos testes. Decidi procurar um pouco mais e encontrei o RT-PCR em uma clínica, agora do Sudoeste, por valor mais em conta", relata.

    Apesar de ter procurado a testagem na rede pública, o estudante Igor Magalhães, de 20 anos, não conseguiu fazer o teste na UBS 1 (612 Sul). Com isso, segundo o estudante, foi necessário procurar a rede privada. Ele também notou uma diferença no valor pago anteriormente, em janeiro. "Fiz o teste em dezembro. Paguei R$ 65 em Taguatinga e quando fui fazer o antígeno, que é o mais barato de todos, consegui por R$ 99,99 no Cruzeiro. Não é caro, mas para pessoas que precisam fazer o teste para comprovar ou não a doença, a rede pública acaba te deixando na mão", relata o jovem.

     

    O Procon alega que não existe um preço mínimo e máximo para comercialização do produto, o que reflete no número de reclamações. "Desde que iniciou a testagem contra a covid-19 na rede privada, nunca houve sequer uma reclamação recebida pelo órgão de defesa do consumidor. "Não há nenhum registro de denúncia sobre o tema. A abordagem (em caso de notificações) é realizada observando 

     

     

    "O preço de produtos e serviços em nosso país segue a lógica da oferta e da procura e não se deve ter definição de preço pelo Estado ou pela Anvisa, no caso concreto. Na hipótese de o consumidor acreditar que há abusividade nos preços dos testes contra a covid-19, poderá denunciar ao Procon, já que o CDC diz que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços, bem como exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva", salientou.

    O que diz o CDC?

    Ao analisar o CDC, o especialista Walter Viana destacou, assim como o Procon-DF e o especialista em direito do consumidor Felipe Borba, o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o especialista, o artigo compõe em sua estrutura temas muitos claros, sobre a elevação demasiada do preço de produtos. "É bastante claro e expressamente proíbe a elevação do preço de produtos e serviços dissociado de um justo motivo. Durante a pandemia, houve várias reclamações dos consumidores e intervenções de Procon de outros estados contra os preços abusivos em medicamentos, álcool, máscaras, luvas, testes de covid-19, entre outros", esclarece.

    Saúde

    Para a infectologista Ana Helena Germoglio, a testagem de covid-19 é necessária para dar um diagnóstico da doença, além de servir de como monitoramento para órgãos de saúde em medidas que possam conter o avanço da pandemia nos estados e Distrito Federal. "Os testes trazem um diagnóstico correto da doença. Como é uma doença que afeta grande parte da população, só conseguimos fazer algum tipo de medida a partir do momento que a gente mensura a magnitude desses casos na população", conta. "Se não conseguimos testar a população, não sabemos o impacto e qual estágio está a pandemia da covid", finalizou.

    Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2022/06/5014524-precos-de-testes-de-covid-19-assustam-brasilienses-aumento-chega-a-50.html
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