Um posto de combustíveis em Jacareí foi interditado pelo Procon de São Paulo durante operação de fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira (13). O estabelecimento, cujo nome não foi divulgado, vendia combustíveis fora dos padrões determinados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), com uma quantidade de etanol superior ao permitido na gasolina comum.

Combustível fora das normas leva à interdição

O Procon-SP informou que, durante análise preliminar feita no próprio local, foi identificado nas bombas um percentual de etanol maior do que o autorizado pelos órgãos reguladores na gasolina comum. Por conta da irregularidade, os equipamentos do posto foram interditados para impedir o funcionamento até que as determinações sejam cumpridas.

A ação faz parte das atividades regulares de fiscalização realizadas em postos de combustíveis em todo o estado de São Paulo.

Recomendações para o consumidor

Diante do caso, o Procon orienta os consumidores a redobrar a atenção no momento de abastecer veículos. É fundamental priorizar postos com bombas certificadas pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). No site do Procon-SP, está disponível uma lista com os estabelecimentos que possuem essa certificação.

Como denunciar irregularidades

Se o consumidor desconfiar de alguma prática irregular, é possível realizar denúncias de forma anônima pelo site do Procon-SP. Para formalizar a denúncia, são necessários o cadastro no site, apresentação do cupom ou nota fiscal contendo CNPJ, nome e endereço do posto, além da indicação da bomba e do horário do abastecimento.

Dicas para evitar problemas no abastecimento

O Procon destaca algumas orientações importantes:

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• Desconfie de preços muito abaixo da média, já que o setor não opera com grandes margens de lucro por litro; valores muito baixos podem indicar problemas de qualidade ou quantidade.
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• Ao abastecer com etanol, observe se a bomba possui o termo densímetro, equipamento obrigatório em todas as bombas de etanol e que auxilia na verificação das especificações do combustível.
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• Verifique se as bombas contam com selo de verificação do INMETRO ou do IPEM, exigência obrigatória.
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• O consumidor pode solicitar o teste de combustível ao frentista. O posto deve ter proveta e funcionário capacitado para verificar o teor de etanol na gasolina e as condições do etanol vendido.
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• Sempre peça nota ou cupom fiscal. A ausência desse documento pode indicar atuação irregular do estabelecimento.
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• Evite alternar constantemente entre postos diferentes, o que facilita identificar a origem de um possível problema caso haja irregularidades no combustível.
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• Confira se o posto exibe, em local visível, placa com os dados da empresa e autorização da ANP. A validade dessa autorização pode ser consultada no site da agência reguladora.