Politicando: vandalismo em Brasília; Lula confirma Mercadante no BNDS

O Politicando desta terça-feira (13) aborda as manifestações ocorridas em Brasília-DF na noite de ontem, classificadas como “atos de vandalismo” pela Polícia Civil. Apoiadores do presidente Bolsonaro incendiaram ônibus, carros particulares e tentaram invadir a sede da Polícia Federal após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Inicialmente, a tentativa de invasão na PF foi controlada por unidades da Polícia Militar que estavam no local, mas o protesto cresceu. A assessoria informou que, além das unidades locais, foram acionadas as equipes táticas, o Batalhão de Choque e a equipe de operações especiais para controlar a situação.

Também presente à coletiva, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, afirmou que os participantes dos atos de vandalismo serão identificados e responsabilizados. "Parte desses manifestantes, a gente não pode garantir que são todos que estejam lá, porque alguns podem residir inclusive em outros locais, mas parte realmente estava lá no QG [Quartel General do Exército], lá no acampamento, e participou desses atos. Quem for ali identificado será responsabilizado", disse Danilo.  

Prisão
O STF divulgou que José Acácio Serere Xavante é acusado de “condutas ilícitas em atos antidemocráticos”. A prisão foi solicitada ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo prazo de dez dias para garantir a ordem pública.

Conforme a decisão,  o cacique Serere, como é conhecido, teria realizado nos últimos dias “manifestações de cunho antidemocrático” em frente do Congresso Nacional, no Aeroporto de Brasília, em um shopping e em frente ao hotel onde o presidente eleito está hospedado.

Para a PGR, Serere “vem se utilizando da sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas” para cometer crimes, como ameaças de agressão contra Lula e ministros do STF.

Lira, Pacheco e Ibaneis Rocha condenam violência em protestos ocorridos em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou nesta manhã os atos de violência ocorridos nessa segunda-feira (12) em frente à sede da Polícia Federal, em Brasília.

“As manifestações fazem parte da democracia. A capital federal recebeu cidadãos de todo o Brasil que, há mais de um mês, vem se expressando de maneira ordeira. Repudio veementemente a desordem, a violência e o risco à integridade física ou de patrimônio público e privado”, disse Lira por meio de suas redes sociais.

“Deixo meu apelo para o Governo do Distrito Federal redobrar os cuidados com a segurança. Nossa tradição democrática passa pela ordem e pela paz”, disse o presidente da Câmara.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, classificou como “absurdos os atos de vandalismo” e pediu apoio das forças públicas para controlar a situação. Outros senadores classificaram a ação como “ato terrorista” e pediram que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados.

“A depredação de bens públicos e privados e o bloqueio de vias só servem para acirrar o cenário de intolerância que impregnou parte da campanha eleitoral que se encerrou. As forças públicas de segurança devem agir para reprimir a violência injustificada, com o intuito de restabelecer a ordem e a tranquilidade de que todos nós precisamos para levar o país adiante”, afirmou Pacheco.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), informou que “a ordem é prender os vândalos”.

Encerramento dos trabalhos da transição de governo

O presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva (PT) participou na tarde dessa terça-feira (13) da cerimônia de conclusão dos trabalhos realizados pelos integrantes dos grupos técnicos da transição de governo. O encontro ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo.

Também participaram do evento o o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a coordenadora de articulação política, Gleisi Hoffmann, e o coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante.

Os mais de 30 grupos temáticos foram responsáveis por produzirem relatórios com diagnósticos da máquina pública e sugestões de medidas a serem adotadas por Lula após a posse.

Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320

O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) pelo governo, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O salário mínimo atual é de R$ 1.212. Será o primeiro aumento acima da inflação em quatro anos. A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022) também prevê a recomposição do salário de servidores públicos federais. Alguns dos números foram detalhados nesta terça-feira (3) em coletiva pelo relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

“Pela primeira vez no governo Bolsonaro nós vamos ter um aumento real do salário mínimo, só que não vai se efetivar porque vamos aprovar o que Lula vai propor. Em vez de ficar em R$ 1.302, vai ficar R$ 1.320, que corresponde mais ou menos a 3% acima da inflação. E o que o Bolsonaro está dando é 1,3% de ganho real acima da inflação”, apontou o relator.