Uma ação da Receita Federal deflagrada nesta quinta-feira (14/05) apura um esquema de sonegação que, segundo o órgão, ultrapassa R$ 2,5 bilhões no setor de plásticos em São Paulo. A investigação aponta o uso de empresas de fachada, emissão de notas fiscais “frias”, além de estratégias de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Esquema investigado pela Receita teria usado ao menos 60 empresas de fachada para gerar créditos tributários falsos e reduzir impostos
Foto: Ascom/Receita Federal
A ofensiva foi batizada de Operação Refugo e ocorreu em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP). A Receita informa que o foco é desarticular a estrutura usada para reduzir, de forma irregular, o pagamento de tributos estaduais e federais.
De acordo com as apurações, a fraude teria sido conduzida por três grandes grupos empresariais distintos, que representariam uma “fatia considerável do mercado de plásticos no estado de São Paulo”, conforme descrição da Receita Federal. O levantamento indica a criação de ao menos 60 empresas de fachada, usadas para dar suporte ao esquema.
A suspeita é de que essas empresas emitissem documentos fiscais sem lastro, com o objetivo de gerar créditos tributários falsos e, ao mesmo tempo, dificultar a identificação dos beneficiários finais. Esses créditos, segundo a investigação, eram então aproveitados para diminuir o recolhimento de impostos.
As investigações também descrevem a dinâmica comercial utilizada: os produtos saíam diretamente de importadores e seguiam para as indústrias do segmento. No meio do trajeto, as empresas de fachada emitiam sucessivas notas fiscais “frias” entre si, até que a operação “chegasse” às empresas beneficiadas, criando uma aparência de legalidade para a circulação das mercadorias e dos valores.
Ao final, ainda conforme a Receita, o dinheiro pago era redistribuído entre os participantes da organização criminosa, completando o ciclo financeiro do esquema.
Os recursos obtidos com as fraudes teriam sido destinados ao pagamento de despesas pessoais de empresários e outros envolvidos. Entre os exemplos citados nas apurações estão pacotes turísticos, clubes náuticos, lojas de vinhos e a aquisição de bens imóveis e móveis de luxo.
No cumprimento das diligências, foram executados 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços ligados aos investigados. As ações ocorreram simultaneamente em residências, empresas e escritórios, distribuídos por 14 municípios do estado de São Paulo.
