Governo anuncia pacote para conter alta dos combustíveis com subsídio de até R$ 0,89 na gasolina

Em meio à escalada do petróleo no mercado internacional, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um pacote de ações para tentar segurar a alta dos combustíveis no Brasil. O principal ponto é a previsão de um subsídio que pode chegar a R$ 0,89 por litro de gasolina — tanto para o produto fabricado no país quanto para o importado.

Quanto pode cair no posto e quando a medida começa

Apesar do teto divulgado, o desconto efetivo ainda não está definido. De acordo com o governo, caberá ao Ministério da Fazenda publicar um ato estabelecendo qual será, na prática, o limite real do subsídio aplicado a cada litro.

Em entrevista coletiva, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, indicou que, num primeiro momento, o valor do auxílio pode ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.

Alívio pode variar conforme região e impostos

A ideia do Executivo é reduzir parte da pressão sobre os preços cobrados nos postos, após a valorização do petróleo impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio. Na avaliação de especialistas citada na matéria, porém, o efeito final pode mudar conforme o estado, a carga de impostos e as margens praticadas pelas distribuidoras — o que pode resultar em impactos diferentes de uma região para outra.

Diesel no radar e custo mensal para o governo

Além da gasolina, o governo estuda estender o subsídio do diesel criado em março, fixado em R$ 0,35 por litro.

Nas contas oficiais, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa um gasto mensal de aproximadamente R$ 272 milhões para os cofres públicos. Ainda assim, o governo sustenta que a iniciativa será

“fiscalmente neutra”

Fiscalização contra abusos e inclusão do gás de cozinha

O pacote também inclui o reforço de operações de fiscalização para coibir possíveis abusos em postos, com participação de Procons, ANP, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

No conjunto de medidas anunciadas nos últimos meses, o governo também citou o subsídio ao gás de cozinha. Em abril, uma Medida Provisória destinou R$ 330 milhões para reduzir o preço do botijão de GLP, com desconto informado pelo governo de cerca de R$ 11 por unidade.

Para o subsídio da gasolina começar a valer, ainda é necessária a publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União. O governo informou, por fim, que poderá manter ou ampliar os benefícios caso a crise internacional continue pressionando o mercado de combustíveis.