A Câmara Municipal de Governador Valadares cassou, nesta quinta-feira (14), o mandato do prefeito Coronel Sandro, ao fim de uma sessão extraordinária que se estendeu por cerca de 12 horas. O plenário registrou 18 votos a favor da perda do cargo e três contra, em um desfecho que já confirmou a cassação na primeira deliberação por ultrapassar o mínimo de dois terços exigido pela legislação.
A reunião começou ainda pela manhã, com a presença dos 21 vereadores, e foi marcada por momentos de tensão. Houve debates intensos, manifestações do público, interrupções causadas por falta de energia e embates envolvendo parlamentares, integrantes da Comissão Processante e representantes da defesa.
Coronel Sandro.
Foto: Luiz Santana/ALMG
Com a decisão do Legislativo, o vice-prefeito José Bonifácio Mourão passa a comandar o Executivo municipal. A posse foi convocada para esta sexta-feira (15), às 10h, na própria Câmara Municipal.
O processo de cassação começou a partir de uma denúncia protocolada em fevereiro pelo empresário Fabiano Márcio da Silva, ligado ao setor de transportes. No material analisado pelos vereadores, a acusação sustenta que a prefeitura teria contratado o transporte escolar via credenciamento, sem recorrer ao modelo tradicional de licitação.
Outro ponto citado na denúncia foi o início do serviço antes que o contrato estivesse formalizado. Mais tarde, ainda conforme o documento, o município autorizou um pagamento superior a R$ 2,7 milhões por meio de reconhecimento de dívida, com a justificativa de regularizar o período em que a operação teria ocorrido sem amparo contratual.
Na apuração conduzida no âmbito do Legislativo, também entrou em discussão o aumento dos custos do transporte escolar. Os vereadores avaliaram suspeitas de sobrepreço e um crescimento expressivo na quilometragem registrada pelos ônibus, sem que as explicações técnicas apresentadas fossem consideradas suficientes.
Ao longo do processo, Coronel Sandro negou ter cometido irregularidades e disse que a acusação tinha motivação política.
O julgamento foi dividido em três votações, uma para cada infração político-administrativa apontada. A primeira tratou da contratação considerada irregular do transporte escolar. A segunda abordou suposta negligência administrativa relacionada a sobrepreço e falhas de planejamento. Já a terceira avaliou possíveis condutas entendidas como incompatíveis com o decoro exigido do cargo.
Em todas as deliberações, o resultado foi o mesmo: 18 votos pela cassação e três contrários.
A sessão ocorreu com a galeria lotada, e parte do público acompanhou o andamento do lado de fora do plenário. Durante a tarde, uma queda de energia afetou tanto o prédio da prefeitura quanto a sede do Legislativo.
Mesmo com o apagão, os trabalhos continuaram com microfone portátil, caixas de som e lanternas. Depois, um caminhão-gerador foi levado para restabelecer o fornecimento.
No decorrer da reunião, chegou a ser levantada a possibilidade de sabotagem, hipótese que acabou descartada após perícia da Polícia Civil de Minas Gerais. De acordo com os delegados responsáveis, a interrupção ocorreu por sobrecarga elétrica e não houve sinais de interferência externa.
Durante a sustentação oral, o advogado Thiago Azevedo de Castro criticou a condução do processo e alegou ausência de fundamentos para a cassação. Já perto do fim da sessão, após cerca de 10 horas de debates, Coronel Sandro foi ao plenário, contestou o rito adotado e disse que respeitaria o resultado da votação.
Com o encerramento dos trabalhos, o advogado Mauro Bomfim classificou o desfecho como político e informou que a defesa pretende recorrer à Justiça para tentar reverter a perda do mandato.
Autor da denúncia, Fabiano Márcio da Silva disse ter recebido o resultado com tristeza, mas afirmou acreditar que houve irregularidades no caso relacionado ao transporte escolar.
