O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um procedimento sob sigilo para investigar suspeitas de irregularidades na destinação de emendas parlamentares vinculadas a ONGs e estruturas relacionadas ao filme “Dark Horse”, cinebiografia inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Jim Caviezel, que já interpretou Jesus, é Bolsonaro em 'Dark Horse' •
Foto: Redes Sociais/ Reprodução
A medida foi tomada dentro de uma ação apresentada pelos deputados Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP). No pedido, os parlamentares sustentam que pode ter havido desvio de finalidade, falhas de transparência e ausência de rastreabilidade no caminho do dinheiro público destinado ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.*
No despacho, Dino registra a existência de indícios de possível descumprimento de uma decisão anterior do próprio STF sobre as exigências de transparência aplicáveis às emendas parlamentares. O ministro também menciona novas acusações envolvendo o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que atua ainda como produtor-executivo do longa.
Conforme a denúncia levada ao Supremo, Frias teria destinado recursos públicos ao Instituto Conhecer Brasil. Além disso, o documento cita a GOUP Entertainment, a Academia Nacional de Cultura e a Conhecer Brasil Assessoria.
Segundo a representação, essas estruturas teriam ligação com a produtora cultural Karina Ferreira da Gama, associada à produção de “Dark Horse”.
A decisão ocorre em meio à crise desencadeada pela divulgação de mensagens e áudios atribuídos a conversas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso. De acordo com o material revelado pelo site Intercept, Flávio Bolsonaro cobra recursos prometidos para financiar o filme sobre o pai.
Após a repercussão desse conteúdo, Mario Frias divulgou uma nota na qual afirma que não haveria contradição entre as versões apresentadas publicamente a respeito do financiamento do projeto. Ele também declara que Daniel Vorcaro e o Banco Master não foram investidores formais do filme e que a relação jurídica teria se dado por meio da empresa Entre, descrita por ele como pessoa jurídica distinta.
Frias ainda sustenta que o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro não possuem participação societária no longa nem em empresas ligadas ao projeto, dizendo que ambos apenas autorizaram o uso de direitos de imagem da família. Segundo a nota, o filme teria sido produzido exclusivamente com capital privado, sem emprego de recursos públicos.
Na condição de produtor executivo do longa-metragem Dark Horse, esclareço que não há contradição material entre os posicionamentos públicos sobre o financiamento do projeto, mas uma diferença de interpretação sobre a origem formal do investimento.
Quando afirmei anteriormente que não há “um centavo do Master” no filme, referia-me ao fato de que Daniel Vorcaro não é e nunca foi signatário de relacionamento jurídico, assim como o Banco Master nunca figurou como empresa investidora. O nosso relacionamento jurídico foi firmado com a Entre, pessoa jurídica distinta.
Reitero que o senador Flávio Bolsonaro e o Deputado Eduardo Bolsonaro não têm sociedade no filme nem na produtora ou com qualquer outra estrutura ligada ao filme, tendo apenas autorizado o uso de direitos de imagem da família. Também reafirmo que todo o dinheiro captado foi utilizado exclusivamente na produção do filme Dark Horse, projeto realizado com capital privado e sem qualquer recurso público.
Deputado Federal Mário Frias
No mesmo conjunto de apurações mencionado por Dino, a Academia Nacional de Cultura aparece como destinatária de cerca de R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares, atribuídas a envios de nomes como Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon.
