O governo federal anunciou nesta sexta-feira (15) um pacote de R$ 2,2 bilhões para ampliar o acesso a tratamentos contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o Planalto, trata-se do maior valor já registrado na rede pública de saúde para essa finalidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta sexta-feira (15) um pacote de R$ 2,2 bilhões para ampliar o acesso a tratamentos contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Foto: Wallison Breno/PR
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília.
Entre as medidas previstas estão a criação de uma nova tabela de financiamento para viabilizar a oferta de 23 medicamentos oncológicos de alto custo, a entrada do financiamento de cirurgias robóticas oncológicas no SUS e a ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária.
Segundo informações divulgadas pelo Palácio do Planalto, a iniciativa representa um aumento de 35% na oferta de medicamentos oncológicos na rede pública.
A expectativa é de que cerca de 112 mil pacientes sejam beneficiados, em um movimento que o governo classificou como um “destrave histórico” para terapias de primeira linha que, embora já incorporadas, chegavam a levar até 12 anos para se tornarem disponíveis.
Do conjunto anunciado, dez medicamentos serão comprados diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados.
Os demais serão ofertados por mecanismos como a Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac) — modalidade em que a compra é feita pelos centros habilitados, com financiamento federal — e também por meio da Ata de Negociação Nacional.
Conforme a Presidência, os fármacos contemplam tratamentos para 18 tipos de câncer, incluindo mama, pulmão, leucemia, ovário e estômago.
No comunicado, o governo destacou ainda que, dependendo do tratamento, o paciente pode deixar de gastar valores elevados caso tivesse de recorrer à rede privada, com economia que pode chegar a R$ 630 mil.
“Muita gente acha: ‘O Lula só se preocupa com os pobres’. Não é verdade. Não tenho nada contra as pessoas que têm alguma coisa a mais, que têm bens, que ganharam dinheiro trabalhando. Não tenho nenhum problema. A única coisa é que o Estado tem a função de fazer justiça e dar oportunidade de igualdade a todas as pessoas.”
Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente também afirmou que a ação reforça um caminho de “civilidade” e acrescentou que, na visão do governo, a população mais pobre não pode ser tratada como invisível.
No eixo voltado à reconstrução mamária, o governo informou que a ampliação busca democratizar procedimentos de alta complexidade e favorecer uma reabilitação integral, incluindo aspectos físicos e psicológicos.
Com a mudança, o direito à cirurgia plástica reconstrutiva deixa de se restringir a sequelas do tratamento de câncer e passa a alcançar todos os casos de mutilação mamária, total ou parcial.
Para essa frente, a estimativa divulgada é de investimento de R$ 27,4 milhões por ano, o que representa um aumento de aproximadamente 13% em comparação com 2025.
No caso do câncer de próstata, o SUS passará a ter financiamento permanente para a cirurgia robótica, com investimento de R$ 50 milhões.
De acordo com o Planalto, a tecnologia amplia a precisão do procedimento e melhora a visualização das estruturas anatômicas.
O governo também apontou que, para os pacientes, a técnica tende a reduzir a perda sanguínea durante a operação e, consequentemente, diminuir a necessidade de transfusões.
A estimativa apresentada é de que cerca de 5 mil homens possam ser beneficiados.
