A Samarco anunciou a reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID) por um período de 45 dias, a partir da próxima segunda-feira (18). A medida atende a um pedido das instituições de Justiça, e a plataforma ficará disponível até o dia 1º de julho.
Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Com a retomada do programa, poderão solicitar ingresso no PID pessoas consideradas elegíveis que ainda não haviam feito o requerimento, além daqueles que tiveram o processo encerrado devido à apresentação de procuração considerada inválida.
Também terão nova oportunidade os atingidos que recusaram a proposta de indenização anteriormente ou perderam os prazos para aceite da oferta e regularização de documentos.
O PID integra as obrigações assumidas pela Samarco no acordo firmado em outubro de 2024 para reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. O desastre ocorreu em novembro de 2015 e é considerado uma das maiores tragédias ambientais do país.
Criado para atender pessoas afetadas que ficaram fora dos programas anteriores de reparação, o modelo prevê pagamento único de R$ 35 mil aos beneficiários aptos.
Os pedidos podem ser feitos por meio da Defensoria Pública ou com auxílio de advogado particular, desde que haja procuração válida. Segundo a mineradora, os honorários advocatícios de 5% serão custeados pela própria empresa, sem desconto sobre o valor da indenização.
A plataforma do PID foi disponibilizada inicialmente em fevereiro de 2025 e encerrada em julho do mesmo ano, período em que recebeu cerca de 290 mil solicitações. Em seguida, o sistema voltou a operar entre agosto e setembro de 2025, novamente por solicitação das instituições de Justiça.
Agora, o programa passa por uma nova reabertura. De acordo com a Samarco, até março de 2026, mais de 303 mil indenizações já haviam sido pagas, somando R$ 11,2 bilhões.
Entre os critérios exigidos para participação estão ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem, possuir cadastro solicitado junto à extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021, ou ter ação judicial ajuizada até outubro de 2021, além de comprovar residência em localidades previstas no acordo.
