Saiba como será a retomada gradual do trabalho presencial para servidores do estado de Minas Gerais

15/09/2020 13:07

Estado publicou, nesta terça-feira, diretrizes para a volta aos escritórios. Definição é válida, inicialmente, para localidades na onda verde do Minas Consciente, mas já existem or

O governo de Minas Gerais publicou atos normativos no Diário Oficial do estado com as diretrizes para retomada gradual do trabalho presencial em órgãos, fundações e autarquias. O retorno não será imediato, segundo o Poder Executivo, e a Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, que está em uma região ainda na chamada onda amarela, terá normas específicas. 

As publicações dizem respeito à deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19, com orientações gerais, e uma resolução das secretarias de Estado de Saúde e Planejamento e Gestão com as condições específicas para a sede do governo. 

cidade administrativa MG
foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

Segundo o estado, a definição é válida para órgãos e entidades situados em regiões classificadas na onda verde do Minas Consciente. “(...) cada órgão deverá se organizar com base nas especificidades dos serviços e atividades prestadas e publicar, no prazo de até dez dias após a publicação da deliberação, normativos próprios para a retomada gradual do trabalho presencial.  As informações sobre o retorno devem ser disponibilizadas com antecedência aos servidores pelos departamentos de recursos humanos e pelas respectivas chefias imediatas”, informa o governo de Minas.

O estado ressalta que essas diretrizes não serão aplicadas às unidades de áreas finais dos setores públicos que prestam serviços relativos à saúde, segurança e educação, resguardando exceções deliberadas pelo Comitê Extraordinário COVID-19. 

Cidade Administrativa

A sede do governo de Minas fica no Bairro Serra Verde, na Região de Venda Nova, em BH. O complexo terá regras específicas uma vez que é ocupado por diversos órgãos e entidades. 

A resolução estabelece que, nesta primeira fase, o número de servidores será limitado a 20% da capacidade dos escritórios. Os locais terão que manter itens necessários para segurança, além de adotar medidas de higienização.

Veja os principais pontos das normas para a Cidade Administrativa e outros setores, como definiu o governo: 

- A definição é válida para os órgãos e entidades localizados em região classificada como Onda Verde, de acordo com o Plano Minas Consciente, do governo estadual.

- A retomada gradual do trabalho presencial e definição se haverá retorno e quais atividades retornarão será estabelecida em normativos próprios de cada órgão, em um prazo de dez dias a contar da publicação.

- Terão prioridade para a manutenção do teletrabalho os servidores com idade igual ou superior a 60 anos; portadores de condições clínicas de risco conforme Portaria Conjunta nº 20 do Ministério da Economia; gestantes ou lactantes; que possuem filho ou dependente legal em idade escolar, até que sejam retomadas as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas, nos termos da Lei nº 23.631/2020; coabitarem com pessoa portadora de condições clínicas de risco.

- A implementação das etapas de retomada das atividades presenciais deverá cumprir medidas de prevenção à contaminação por coronavírus: definição do quantitativo de servidores que poderá prestar serviço presencial conforme a capacidade do espaço físico, respeitando o distanciamento estabelecido no Protocolo Minas Consciente; uso obrigatório de máscaras; aferição de temperatura corporal na entrada das dependências dos órgãos e entidades.

- A ocupação da Cidade Administrativa deverá observar as orientações de layout estabelecidas pela Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa (Cecad).

- Os órgãos e entidades com sede ou unidades administrativas na Cidade Administrativa deverão dimensionar o quantitativo de servidores que retornarão ao trabalho presencial conforme a capacidade do espaço físico de seu layout.

- Para cumprimento das medidas de segurança, a Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa deverá estabelecer e divulgar protocolos e condutas a serem adotados para ingresso e permanência no complexo. Entre as medidas estão a aferição de temperatura corporal na entrada, a manutenção das rotinas e procedimentos de limpeza dos espaços e o estabelecimento da capacidade máxima dos espaços de uso comum.

- O servidores deverão se submeter aos protocolos para ingresso e permanência na Cidade Administrativa, como a aferição de temperatura; fazer uso constante de máscara; observar o distanciamento recomendado, respeitando a sinalização onde houver; respeitar a lotação indicada nos espaços de uso comum; higienizar as mãos sempre que fizer uso de equipamento de uso comum.

Fonte: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/09/15/interna_politica,1185527/saiba-como-sera-a-retomada-gradual-do-trabalho-presencial-para-servido.shtml