Moraes autoriza ré do 8 de janeiro a retirar tornozeleira para parto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a remoção temporária da tornozeleira eletrônica de Fabyana Alves dos Santos Pinheiro, ré acusada de envolvimento nos ataques de 8 de janeiro. A decisão foi tomada devido à necessidade de Fabyana passar por uma cesariana programada para junho. As informações são do Metrópoles.

Decisão Judicial A decisão de Moraes atende a um pedido da defesa de Fabyana, que destacou a gravidez de alto risco da ré. O magistrado autorizou a flexibilização das medidas cautelares, permitindo a retirada do equipamento de monitoramento eletrônico a partir de 1º de junho de 2024. "Determino a flexibilização das medidas cautelares e autorizo a retirada temporária do equipamento de monitoramento eletrônico a partir de 1º/6/2024, durante o período inicialmente necessário para a realização da cirurgia e pós-operatório", afirmou Moraes.

Dispensa de Comparecimento Além disso, Moraes dispensou Fabyana da obrigação de comparecer semanalmente perante o juízo fiscalizador durante o período necessário para a realização do procedimento cirúrgico e sua recuperação. A defesa argumentou que a condição de saúde de Fabyana exige cuidados específicos, justificando a necessidade da remoção da tornozeleira durante o parto e a recuperação.

Contexto e Implicações Fabyana Alves dos Santos Pinheiro é acusada de participação nos ataques que ocorreram em 8 de janeiro. A autorização para a retirada temporária da tornozeleira ocorre em um contexto de medidas cautelares impostas pelo STF a réus envolvidos nos referidos ataques, visando garantir a segurança e o cumprimento das obrigações legais.

A cesariana está marcada para o início de junho, e a autorização de Moraes permitirá que Fabyana possa passar pelo procedimento sem o uso da tornozeleira eletrônica, facilitando o acompanhamento médico necessário durante e após o parto.