A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A acusação foi apresentada na sexta-feira (15) e envolve publicações feitas por Zema nas redes sociais.

“Os intocáveis”

A denúncia menciona uma série de vídeos intitulada “Os intocáveis”, em que ministros do STF são retratados em sátiras relacionadas ao caso do Banco Master. Segundo a Agência Brasil, a manifestação da PGR foi protocolada por volta das 17h30 e ainda não havia relator definido no STJ.

O crime de calúnia

O crime de calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outra pessoa um fato definido como crime. No caso, a PGR sustenta que as publicações atribuíram condutas criminosas a Gilmar Mendes. A análise da denúncia caberá ao Superior Tribunal de Justiça, instância competente para avaliar o caso.

O acirramento público

O episódio ocorre em meio ao acirramento público entre Zema, pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, e Gilmar Mendes. Antes da denúncia, o ministro já havia pedido a inclusão do ex-governador no inquérito das fake news, relatado no STF pelo ministro Alexandre de Moraes.

“não vai recuar um milímetro”

Após a acusação, Zema reagiu nas redes sociais e afirmou que

não vai recuar um milímetro

intocáveis não aceitam críticas

Até a última atualização disponível

Até a última atualização disponível, o STJ ainda não havia definido relator para o caso. A denúncia ainda será analisada pela Corte, que poderá decidir sobre o andamento ou não da ação.