Bolsonaro deve entregar MP para retorno do auxílio emergencial nesta quinta-feira (18)

O presidente Jair Bolsonaro já assinou e vai entregar nesta quinta-feira (18), as duas Medidas Provisórias (MP) que liberam o auxílio emergencial. A entrega dos textos da MP foi marcada para às 17h.

Uma das MP é referente a abertura de crédito extraordinário de R$ 44 milhões, para pagamento do benefício e uma MP com informações de como deverá funcionar a nova rodada do benefício.

Segundo a jornalista, a Presidência do Senado disse que a entrega dos textos foi marcada para às 16h de hoje. As medidas terão força de lei após a publicação no Diário Oficial da União (DOU). A Secretaria especial de Comunicação publicou uma nota informando que a entrega será às 17h.

NOTA

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (18), as duas medidas provisórias relacionadas ao novo auxílio emergencial.

Ele apresentará os textos ao Congresso Nacional pessoalmente . A previsão é de que ele vá às 17h.

Secretaria Especial de Comunicação Social
Ministério das Comunicações

Beneficiários do Bolsa Família já tem data para receber auxílio emergencial

No próximo dia 16 de abril, os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a nova rodada do auxílio emergencial de 2021, pago pelo Governo Federal. Os beneficiários inscritos no CadÚnico e aprovados pelo Aplicativo ainda não têm datas definidas.

Segundo o Ministério da Cidadania, os beneficiários do Bolsa Família já têm data para receber devido ao grupo ser contemplado de acordo com a escala de pagamento do próprio Bolsa Família, definido pelo número final do Número de Identificação Social (NIS), que já tem datas definidas para todo o ano.
Veja a escala de pagamento do Bolsa Família:

De acordo com o Ministério da Cidadania, os outros beneficiários cadastrados pelo CadÚnico (Cadastro Único) ou pelo aplicativo da Caixa devem ter suas datas divulgadas na Medida Provisória (MP), que será publicada pelo Governo Federal.

O que já foi adiantado é que a escala de pagamento deve sair em março e o pagamento deverá começar em abril.

Valores e gastos

Segundo o Governo, para 2021, a ideia é de ter um auxílio de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.

O valor total gasto com o auxílio poderá até ser maior, mas somente os R$ 44 bilhões poderão ficar de fora do teto de gastos (Emenda Constitucional 95, de 2016) e da meta de resultado primário (estimada em déficit de R$ 247 bilhões).

A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos; e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Atualização do Caixa Tem

Na última quinta-feira (11), a Caixa Econômica Federal anunciou que os usuários do Caixa Tem poderão atualizar seus dados cadastrais. As atualizações começaram no último domingo (14). Segundo o banco, a ação tem o objetivo de oferecer mais segurança, vantagens e praticidade aos clientes

Segundo a Caixa, a atualização é feita totalmente pelo celular, não sendo preciso ir até uma agência. Para fazer a atualização, o usuário deve acessar o aplicativo e seguir as orientações.

Para mais organização, a Caixa ainda separou os usuários que terão a liberação para atualização de forma escalonada, conforme a data de nascimento. A atualização segue esta sequência até o dia 31 de março, com os nascidos em dezembro.

Para efetivar a atualização, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro” no aplicativo e enviar a documentação solicitada: foto (selfie) e documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço). O envio é feito totalmente pelo celular, sem necessidade de ir até uma agência.