O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de uma ação popular que tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Sul e trata de suspeitas de

rachadinha

A suspensão atinge atos conduzidos pela 4ª Vara Federal de Porto Alegre.

A suspensão atinge atos conduzidos pela 4ª Vara Federal de Porto Alegre. Na decisão, Dino apontou risco de que pedidos de documentos sigilosos e medidas como quebras de sigilo configurassem uma apuração paralela, em possível conflito com a competência do STF e com a atuação da Procuradoria-Geral da República em casos que envolvem autoridades com foro por prerrogativa de função.

Um dos pontos centrais do impasse é o acesso a um acordo de não persecução penal

Um dos pontos centrais do impasse é o acesso a um acordo de não persecução penal firmado entre a PGR e Paulo Augusto de Araújo Boudens, ex-chefe de gabinete de Alcolumbre. Em despacho assinado em 6 de maio, o juiz federal Fábio Vitório Mattiello havia reiterado pedido ao STF para obter autorização de acesso ao acordo, depois de manifestações divergentes sobre a tramitação do procedimento no Supremo.

O caso tem origem em suspeitas reveladas em 2021

O caso tem origem em suspeitas reveladas em 2021 por reportagem da revista Veja, que ouviu ex-assessoras do gabinete do senador sobre suposta devolução de parte dos salários. Em março deste ano, a revista informou que a PGR afirmou, em 2022, não ter encontrado indícios de participação de Alcolumbre no esquema e que Boudens assumiu responsabilidade por crimes ao firmar acordo com a Procuradoria.

A defesa de Alcolumbre sustenta

A defesa de Alcolumbre sustenta que a gestão administrativa do gabinete, incluindo contratações, ficava sob responsabilidade do então chefe de gabinete. Nos autos citados por Veja, os advogados também argumentaram que não haveria nexo entre o senador e os danos apontados na ação popular.

Com a decisão de Dino

Com a decisão de Dino, o processo na primeira instância fica paralisado até nova manifestação do Supremo. A suspensão não representa julgamento de mérito sobre as suspeitas, e as acusações seguem condicionadas à análise dos órgãos competentes.