Uma proposta em análise na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acendeu um alerta sobre o risco de avanço do crime organizado no mercado de gás de cozinha. Um estudo da Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo (ESEM-USP) aponta que mudanças discutidas para o setor de GLP, como o enchimento de botijões por terceiros e a venda fracionada, podem ampliar brechas para lavagem de dinheiro, sonegação e controle de etapas da cadeia por facções e milícias.

A principal preocupação dos pesquisadores

A principal preocupação dos pesquisadores está na possibilidade de permitir que empresas diferentes da dona da marca façam o envase do botijão, inclusive em estruturas descentralizadas e próximas ao consumidor. Na avaliação do estudo, esse modelo poderia reduzir a rastreabilidade física dos recipientes e dificultar a responsabilização em caso de fraude, vazamento, acidente ou comercialização irregular.

O trabalho, coordenado por Leandro Piquet Carneiro

O trabalho, coordenado por Leandro Piquet Carneiro, da ESEM-USP, foi elaborado após provocação do Sindigás, entidade que representa empresas do setor. Segundo o levantamento, grupos criminosos já atuam na venda de gás em algumas regiões do país e poderiam avançar para atividades mais estratégicas, como distribuição e envase, caso a regulação seja flexibilizada sem reforço prévio da fiscalização.

A ANP informou à Folha

A ANP informou à Folha que a revisão do marco regulatório do GLP está na agenda da agência desde junho de 2023. As propostas finais ainda precisam ser avaliadas pela diretoria e, se aprovadas, deverão passar por consulta e audiência públicas, com participação de interessados. Ou seja, as mudanças ainda não estão em vigor.

O tema estava previsto para análise

O tema estava previsto para análise em reunião da diretoria da ANP na sexta-feira (15), mas a decisão sobre a abertura da consulta pública foi adiada. Reportagem da eixos informou que o processo foi retirado de pauta por questão regimental, em razão da ausência de um diretor que havia pedido vista do processo.

Para os pesquisadores

Para os pesquisadores, a discussão não deve ficar restrita ao argumento de aumento da concorrência ou possível redução de preços. O estudo defende que qualquer mudança no mercado de gás de cozinha seja acompanhada de avaliação de segurança pública, fiscalização mais robusta e integração com órgãos como polícias e Ministério Público, especialmente por se tratar de um produto inflamável presente na rotina de milhões de famílias.