A movimentação de setores do governo para defender uma nova indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal voltou a expor o desgaste entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). No entorno do senador, a possibilidade foi recebida com estranhamento, segundo informações enviadas à redação, porque o nome do AGU já foi derrotado no plenário da Casa há menos de um mês.

Messias foi barrado pelo Senado em 29 de abril

Messias foi barrado pelo Senado em 29 de abril. A indicação recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, quando precisava de ao menos 41 apoios para ser aprovada. O próprio Senado registrou que foi a primeira rejeição de um indicado ao STF em 132 anos. A vaga em disputa foi aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.

A Folha de S.Paulo informou

A Folha de S.Paulo informou que Lula disse a aliados que pretende insistir no nome de Messias, numa tentativa de reafirmar a prerrogativa presidencial de escolher ministros do Supremo. O movimento, porém, ocorre em meio a um ambiente político desfavorável no Senado, onde interlocutores apontam resistência de Alcolumbre a pautar uma nova indicação de Lula ao tribunal antes das eleições de outubro.

Além do custo político, há um obstáculo regimental

Além do custo político, há um obstáculo regimental. O Ato da Mesa nº 1 de 2010 prevê que uma indicação de autoridade rejeitada pelo Senado não pode ser apreciada novamente na mesma sessão legislativa. Na prática, a regra sustenta a leitura de que o nome de Messias só poderia voltar à análise dos senadores em 2027, embora aliados do AGU discutam teses para tentar contornar a restrição.

Uma das apostas desses aliados

Uma das apostas desses aliados, segundo o Metrópoles, é usar como referência um episódio de 2005, quando Alexandre de Moraes teve uma indicação ao Conselho Nacional de Justiça rejeitada em uma votação e, após questionamentos regimentais, acabou aprovado em nova deliberação. O paralelo, no entanto, dependeria de negociação política no Senado e de aval da direção da Casa, hoje comandada por Alcolumbre.

No Planalto, não há confirmação oficial

No Planalto, não há confirmação oficial de reenvio imediato da indicação. Enquanto uma ala do PT defende manter Messias na disputa, outro grupo avalia que a escolha de uma mulher para a vaga poderia reduzir o desgaste e ampliar a pressão política sobre o Senado. Qualquer novo nome para o STF terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e ser aprovado pela maioria absoluta do plenário.