Prefeitura de Ipatinga realiza fiscalização nos Trenzinhos da Alegria

A Prefeitura de Ipatinga, no Vale do Aço, Minas Gerais, iniciou uma ação de fiscalização nos Trenzinhos da Alegria. A fiscalização serve para orientação dos responsáveis pelos veículos, em relação a segurança e convivência.

A informação foi divulgada por Gustavo Nunes, prefeito da cidade, através de seu perfil no Instagram, nesta quarta-feira (18). Um dos pontos de orientação é em relação a músicas com letras inapropriadas para crianças.

Segundo Gustavo Nunes, durante a abordagem dos fiscais, os responsáveis pelos trenzinhos recebem orientação das regras, tanto da parte de segurança, quanto das regras de boa convivência.

“Iniciamos mais uma ação de fiscalização intensiva nos “Trenzinhos da Alegria”. Durante a abordagem dos fiscais, os responsáveis pelos veículos são orientados sobre as regras a serem seguidas para segurança e melhor convivência de todos. Música alta, fora dos limites aceitáveis por lei, ou com letras inapropriadas para crianças não serão toleradas", disse o prefeito na publicação.

Segundo a Prefeitura, a situação tem incomodado moradores em diversas regiões da cidade, conforme queixas transmitidas ao poder público. Muitos residentes têm reivindicado uma atenção especial quanto ao problema, reclamando principalmente do conteúdo musical e do som em volumes elevados, o que tem causado perturbação do sossego das famílias.

A atuação da Prefeitura, conforme o secretário da Sesuma, Célio Andrade, se dará com advertências e notificações dos infratores. “Diante das reclamações, nossos fiscais de posturas iniciaram nova abordagem aos trenzinhos, orientando sobre a altura do som, que deve cumprir o que determina a legislação, bem como a obediência às regras sanitárias em razão da pandemia de Covid-19. É importante ressaltar que o descumprimento pode acarretar em penalidades previstas na legislação vigente”, afirma o secretário.

O decreto municipal nº 3.790, de 1997, regula os limites permitidos para horários específicos e, para medir a amplitude, a fiscalização da Prefeitura de Ipatinga dispõe de equipamento que capta a pressão sonora em decibéis no momento em que é acionado.

Denúncias
As reclamações devem ser formuladas à Ouvidoria, pelo número 156, assim como no Departamento de Transporte e Trânsito (Detra), telefone 3829-8529.
Os chamados são atendidos pela equipe de fiscais de posturas da Prefeitura, que entre suas atribuições tem a função de cuidar desta situação, com aferição do som nos locais denunciados. Quando comprovado volume acima do permitido, os responsáveis pela geração dos ruídos serão notificados, estando sujeitos a  sofrer as penalidades previstas na legislação vigente.
 

Ação em Coronel Fabriciano

Está tramitando na Câmara de Coronel Fabriciano, também no Vale do Aço, por meio de Consulta popular o Projeto de Lei 3192/2021 de autoria do vereador Adriano Martins (PSL), que visa “proibir quaisquer tipos de músicas sensuais, com conotação pejorativo, com palavras torpes, que induz a sexualidade, estimula orgia, erotismo e uso de drogas nos Trenzinhos da Alegria”.

Entre os artigos propostos pelo parlamentar, a transgressão da lei resultará em penas ao infrator, além da parceria com a Polícia Militar para registro de boletim de ocorrência em caso de descumprimento das regras.

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