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    Avança na Câmara projeto do 14º salário a aposentados do INSS

    O abono em dobro aos segurados da Previdência Social precisa ainda ser analisado em mais duas comissões

    Por Plox

    18/10/2021 12h30 - Atualizado há cerca de 1 mês

    A proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado “14º salário”, aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em caráter excepcional até 2023 avança na Câmara dos Deputados. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na sexta-feira (15) o benefício que deverá pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como morte, doença, acidente ou reclusão.

    A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), relatora do substitutivo ao projeto de lei 4.367/20 MICHEL JESUS/CÂMARA DOS DEPUTADO-15/09/2021
    A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), relatora do substitutivo ao projeto de lei 4.367/20MICHEL JESUS/CÂMARA DOS DEPUTADO-15/09/2021

     

     

     

    “A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, afirmou a deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora do substitutivo ao projeto de lei 4.367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Flávia incorporou ao texto o apensado (PL 5.641/20).

    Conforme o substitutivo aprovado, o pagamento dobrado do abono anual aos segurados da Previdência Social deverá ocorrer, se sancionada a futura lei, até 2023. “A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de fim de ano”, observou a relatora.

     

    Autor do projeto original, Pompeo de Mattos afirmou ainda que o pagamento de mais uma parcela do abono previdenciário será relevante diante da pandemia de Covid-19. “Valores do 13º salário recebidos por aposentados e pensionistas são elementos importantes na dinâmica econômica do país”, ressaltou.

     

     

     

    Tramitação

    Na Comissão de Finanças e Tributação, o relator Fábio Mitidieri (PSD-SE) deu parecer pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, que determina que a implementação da lei "fica condicionada à existência de dotação orçamentária prévia suficiente para a cobertura das despesas". 

    Os deputados favoráveis à proposta defendem a necessidade do abono para cobrir os gastos de fim de ano dos segurados da Previdência Social. Isso porque, em 2020 e 2021, houve antecipação do 13º salário em razão da pandemia de Covid-19.

    A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada pelos dois colegiados, seguirá direto para apreciação do Senado. Caso passe pelo Senado, o projeto irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se houver vetos, o Congresso poderá derrubá-los total ou parcialmente.

    Fonte: https://noticias.r7.com/economia/avanca-na-camara-projeto-do-14-salario-a-aposentados-do-inss-18102021
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