A possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistir na indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal abriu uma divisão entre aliados do governo. Segundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, uma ala do PT defende que o Planalto transforme a derrota no Senado em enfrentamento político com Davi Alcolumbre, enquanto um grupo mais pragmático avalia que uma nova tentativa pode ampliar o desgaste institucional.

Messias teve o nome rejeitado

Messias teve o nome rejeitado pelo Plenário do Senado em 29 de abril, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, ele precisava de ao menos 41 votos. A indicação havia passado antes pela Comissão de Constituição e Justiça, por 16 votos a 11. Foi a primeira vez em 132 anos que o Senado barrou uma indicação presidencial para o STF, segundo a Agência Senado.

Entre os aliados que defendem uma nova ofensiva

Entre os aliados que defendem uma nova ofensiva estão nomes como Lindbergh Farias, Paulo Teixeira e Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, conforme a coluna. A avaliação desse grupo é que Lula não deve ceder à pressão de Alcolumbre e precisa reafirmar a prerrogativa presidencial de escolher ministros para a Suprema Corte.

Do outro lado

Do outro lado, lideranças governistas no Senado, como Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues, trabalham por uma recomposição com Alcolumbre. Também segundo a coluna, integrantes do governo e aliados próximos avaliam que insistir imediatamente no mesmo nome pode oferecer ao presidente do Senado uma nova oportunidade de impor derrota ao Planalto.

O impasse também tem um obstáculo regimental

O impasse também tem um obstáculo regimental. A Agência Senado registrou que o presidente da República mantém a prerrogativa de enviar nova indicação e que não há prazo legal para isso. Porém, reportagens da Folha e do InfoMoney apontam que o Ato da Mesa nº 1, de 2010, veda a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado. Na prática, se esse entendimento for aplicado, o nome de Messias só poderia voltar a ser analisado em 2027.

A rejeição ocorreu em meio a uma relação já tensionada

A rejeição ocorreu em meio a uma relação já tensionada entre Planalto e Senado. A Reuters registrou que Alcolumbre defendia outro nome para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, enquanto a AP apontou que o presidente do Senado havia se manifestado por uma alternativa antes da escolha de Messias por Lula.

Nos bastidores

Nos bastidores, a decisão final ainda é tratada como cálculo político. Caso insista em Messias, Lula pode reforçar o discurso de que o Congresso tenta limitar sua escolha para o STF; se recuar, o governo abre espaço para negociar outro nome e tentar reduzir a crise com o comando do Senado.