Cursos de graduação em enfermagem de todo o país terão de seguir novas diretrizes curriculares definidas pelo Ministério da Educação.

A formação deverá ser presencial, com duração mínima de cinco anos e carga horária de pelo menos 4 mil horas, tanto para bacharelado quanto para licenciatura. 

As mudanças foram oficializadas em resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) e atualizam as regras para a formação de enfermeiros no Brasil.

As instituições de ensino terão até 30 de junho de 2028 para adequar os projetos pedagógicos às novas exigências.

O estágio supervisionado obrigatório

O estágio supervisionado obrigatório passa a representar, no mínimo, 30% da carga horária total do curso.

Em uma graduação com 4 mil horas, isso equivale a pelo menos 1.200 horas de estágio. 

A norma também reforça a necessidade de integração entre teoria e prática desde o início da formação, com atividades em serviços de saúde, laboratórios, unidades de atenção básica e espaços ligados ao cuidado individual e coletivo.

O Sistema Único de Saúde

As novas diretrizes colocam o Sistema Único de Saúde como eixo central da formação profissional, com foco em promoção da saúde, redução de desigualdades, diversidade, gestão de serviços, educação em saúde, pesquisa e participação na formulação de políticas públicas.

O currículo deverá contemplar áreas como cuidado de enfermagem, gestão, desenvolvimento profissional, pesquisa e educação em saúde.

Para os cursos de licenciatura

Para os cursos de licenciatura, a resolução prevê formação voltada principalmente à educação profissional técnica de nível médio.

A ideia é preparar docentes para cursos técnicos de enfermagem, com projetos pedagógicos alinhados à inclusão, à democracia e ao compromisso com o SUS.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, as diretrizes também tornam obrigatórias atividades de extensão e ampliam a presença prática dos estudantes na rede de saúde.

A atualização substitui regras anteriores e busca adequar a formação às demandas atuais do sistema público e privado, com maior exigência de vivência presencial antes da entrada dos profissionais no mercado.