Bolsonaro e Lula no Sudeste; TSE intensifica combate às fake news

Os candidatos à presidência Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), cumprem agenda na Região Sudeste nesta quinta-feira (20). Os presidenciáveis têm intensificado suas campanhas nos dois estados e em Minas Gerais. São Paulo e Rio são o 1º e 3º maiores colégios eleitorais do país. Já o TSE aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral.

Veja ao vivo:

Bolsonaro

O presidente Bolsonaro se encontrou com influenciadores no Ibirapuera, em São Paulo. Segundo a agenda de Jair, na parte da tarde ele irá se encontrar com prefeitos e vereadores de São Paulo. Já no início da noite, Bolsonaro cederá entrevista ao podcast Inteligência Ltda.

Lula

Já o candidato petista, se encontrou com a imprensa na parte da manhã e cedeu entrevista coletiva aos jornalistas. No início da tarde, Lula participou de uma caminhada com apoiadores em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Já no final da tarde, o ex-presidente participará de outra caminhada, desta vez no bairro Padre Miguel, na capital do estado.

A campanha de Lula também confirmou que o político não irá participar do debate eleitoral organizado pela Record. No lugar do debate, será realizada uma entrevista com Bolsonaro, com duração prevista de 1 hora. A coordenação de campanha do ex-presidente disse que ele irá se concentrar em atividades da campanha e que, sim, ele deverá comparecer apenas ao debate da Rede Globo, quando se encerra a agenda de debates.

Combate às fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral.

A norma estabelece que, após decisão colegiada que determine a retirada de conteúdo desinformativo, a própria Presidência do TSE poderá determinar a extensão de tal decisão a conteúdos idênticos republicados. Ou seja, conteúdo irregular replicado em outros canais (URL) que não sejam aqueles apontados na decisão inicial poderão ser retirados sem a necessidade de haver uma nova ação que questione esses novos canais.

Outra novidade é que passa a ser proibido o pagamento de qualquer tipo de publicidade nas 48h antes das eleições e nas 24h posteriores à votação. 

Conforme lembrou o presidente do TSE, a legislação eleitoral (artigo 5º da Resolução 23.610) já proíbe o impulsionamento de conteúdo na internet nesse período, sendo a única exceção à propaganda gratuita. No entanto, houve “um aumento exponencial de monetização de blogs e sites interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral” mesmo durante o período proibido pela lei.