Há 31 dias presos, Daniel Alves aguarda data de julgamento na Espanha

O lateral direito brasileiro Daniel Alves está preso no presídio Brians 1, em Barcelona, há 31 dias, acusado de estupro. O jogador teve seu pedido de liberdade provisória negado pelo Tribunal de Barcelona, que considerou que existe um risco de fuga para o Brasil devido à capacidade econômica do jogador. Além disso, os juízes consideraram que há diversos indícios do crime cometido por ele.

A investigação foi iniciada após uma denúncia apresentada por uma mulher de 23 anos que alegou ter sido agredida sexualmente por Daniel Alves em uma casa noturna de Barcelona em dezembro de 2021. O jogador foi detido em 20 de janeiro após prestar depoimento à polícia.

Para a advogada criminalista Maristela Basso, professora livre-docente de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, embora não haja uma data para o julgamento, é comum que investigações de réus presos tenham prioridade. Ela afirma que em casos como o de Daniel Alves, com confissão do investigado, perícias já realizadas e testemunhas conhecidas e ouvidas, o tempo lógico deve ser de 60 dias até a realização do julgamento.

A defesa do jogador deve propor todos os recursos cabíveis no nível doméstico e, se necessário, recorrer à Comissão de Direitos Humanos da ONU e pedir que analise as condições de legalidade da prisão. Maristela entende que a decisão do Tribunal de Barcelona não segue o devido processo legal, uma vez que "trata-se de um réu primário, com bons antecedentes, com domicílio e trabalho certos". Ela acrescenta que o poder judiciário espanhol parece ter se inclinado à opinião pública.

O Código Penal da Espanha foi alterado em outubro de 2021 com a nova lei "Só sim é sim", que se baseia na ideia de que crimes sexuais devem ser tipificados com base no consentimento da vítima. A partir dessa mudança, todos os crimes de natureza sexual, independentemente de haver ou não violência, passaram a ser considerados "agressões sexuais". O código define como agressão sexual "os atos de caráter sexual que sejam realizados com recurso à violência, intimidação ou abuso de uma situação de superioridade ou vulnerabilidade da vítima". A pena prevista para crimes de agressão sexual varia de um a 15 anos, dependendo da gravidade, mas também pode ser reduzida a multas.

Pedido de liberdade provisória

A análise desta quinta-feira (16) foi através de um pedido de liberação provisória do brasileiro, Daniel Alves, preso suspeito de estuprar uma jovem no país. O brasileiro está preso desde o dia 20 de janeiro, mas ainda de forma provisória.

Apesar de analisar um pedido para liberar provisoriamente o jogador, a audiência não conta com a presença do jogador pessoalmente ou virtualmente. Apenas participarão da seção os advogados e representantes do jogador e da vítima.

Como o jogador foi preso de forma provisória para evitar uma possível fuga, a justiça do país vai analisar também de que forma os representantes do jogador vão garantir a permanência dele no país até que o julgamento aconteça. Como o Brasil não realiza a extradição, ele não terá a possibilidade de sair da Espanha.

Pedido para sair de prisão preventiva 
A defesa de Daniel Alves entrou com um recurso para que o jogador possa responder as acusações e o processo em liberdade. O recurso conta com mais de 20 páginas e foi entregue ao Juizado de Instrução 15 de Barcelona.

Com a situação, o pedido será repassado a Audiência de Barcelona, lá o recurso será julgado para ser ou não aceito. Já a defesa da jovem, terá o prazo de cinco dias para apresentar novas argumentações. 

Cristóbal Martell, um dos responsáveis pela defesa de Daniel Alves, também deve sugerir outras medidas cautelares para que o jogador não precise permanecer na prisão preventiva. De acordo com as informações, uma das medidas seria a retirada do passaporte para evitar que o jogador sair do país ou uma pulseira eletrônica.
Exame comprova penetração 

Uma nova informação sobre o caso do jogador Daniel Alves pode complicar ainda mais a situação do atleta. No exame realizado de teste de DNA identificou que no dia houve penetração vaginal. As informações foram divulgadas pelo jornal EL Periódico.

Segundo as informações que o jornal divulgou, as amostras colhidas demostraram que realmente Daniel Alves teve relação sexual com a jovem. O exame foi realizado com restos de sêmen encontrados na vagina da mulher. O exame foi realizado pelo Instituto Nacional de Toxicologia e Ciências Forenses da Espanha.

Dividindo cela 

Após ser preso preventivamente na Espanha, o jogador Daniel Alves está dividindo cela com outro brasileiro no presídio Brians 2, em Barcelona. O jogador está em um módulo onde só ficam pessoas acusadas de agressão sexual, mas divide cela com brasileiro chamado Coutinho.

Segundo as informações do jornal espanhol El Periódico, a justiça espanhola colocou o atleta junto com outro brasileiro para ter uma melhor convivência. "O papel de companheiro de cela de Alves é muito importante, dada a contundente decisão da juíza e a extensa, documentada e detalhada investigação", contou.

No presídio onde está Daniel Alves, sua rotina começa às 8h e termina às 22h, podendo fazer qualquer atividade que tenha no local, já que lá possui refeitório, sala de estar, salão de cabeleireiro, salas educativas, parque infantil, ginásio, campo desportivo, além de gabinete médico e oficinas ocupacionais.

Outra denúncia

Uma das amigas da jovem, de 23 anos, que acusa Daniel Alves de agressão sexual, disse que o jogador também passou a mão em suas partes íntimas no dia em que o suposto estupro aconteceu. O fato foi noticiado pelo jornal espanhol La Vanguardia. 

Apesar de todas as denúncias, Daniel Alves nega todas elas. Preso desde a última sexta-feira (20) e sem direito a fiança, ele segue tentando provar sua inocência diante do fato que teria acontecido no dia 30 de dezembro, na casa noturna Sutton.

Conforme os detalhes, a mulher contou que estava no local e o brasileiro chegou lhe apalpando violentamente e passando a mão em suas partes íntimas, mas ela conseguiu sair da ação. A fala condiz com a declaração feita pela vítima do possível estupro que disse ter  “percebido que tocava suas amigas e estava próximo", disse.

Ainda de acordo com os detalhes, a investigação está em busca do maior número de pessoas possíveis que estavam no local do fato. Um dos porteiros relatou que viu a jovem com crise de ansiedade e poderia ter relação  com o fato.

Prisão preventiva

Menos de 24h depois de ser detido suspeito de estuprar uma mulher de 23 anos, o lateral-direito do Brasil, Daniel Alves, teve sua prisão preventiva decretada pela juíza espanhola Maria Concepción Canton Martín. O fato teria acontecido em Barcelona no fim do ano passado.

Além de decretar a prisão preventiva do jogador, ficou definido que ele não terá direito a fiança. O atleta se apresentou nesta sexta-feira ao tribunal e sua prisão preventiva foi decretado após um pedido feito pelo Ministério Público e o advogado da jovem.

Ainda conforme as informações, ele já chegou ao local algemado e foi obrigado a esperar a decisão dentro de uma sala com outros detentos. Apesar de estar em Barcelona, Daniel Alves está atuando pelo Pumas do México e só foi a cidade ao perder a sogra. 
 

Denúncia

O suposto crime teria ocorrido no dia 30 de dezembro do ano passado, durante uma festa de fim de ano em Barcelona, Espanha. A vítima afirmou que foi assediada pelo jogador e que informou aos funcionários da boate.

A polícia local foi acionada, mas quando chegaram, Dani Alves já tinha saído. O lateral nega as acusações e disse que gosta de dançar, mas sem invadir o espaço das pessoas. Ele ainda não é considerado réu.

Em uma entrevista a um programa de televisão da Espanha, Daniel Alves comentou o caso. "Eu estive nesse lugar, e quem me conhece sabe que eu adoro dançar, mas sem invadir o espaço de ninguém, respeitando os espaços. E quando você vai ao banheiro não tem que perguntar quem está lá para usar o banheiro. Não sei quem é essa senhorita, nunca a vi. Nestes anos todos nunca invadi o espaço de ninguém sem autorização", disse.