Contribuintes que declaram planos de saúde e dependentes no Imposto de Renda precisam redobrar a atenção para evitar inconsistências na malha fina. A regra principal, segundo especialistas, é informar apenas os valores que realmente saíram do bolso do declarante, sem incluir despesas pagas integralmente por empresas ou valores reembolsados por operadoras.
Contribuintes que declaram planos de saúde e dependentes no Imposto de Renda precisam redobrar a atenção.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
No caso dos planos corporativos, quando a empresa paga 100% da mensalidade, o contribuinte não deve declarar a despesa. Se houver desconto no salário ou coparticipação em consultas, exames e procedimentos, apenas a parte efetivamente paga pelo trabalhador pode ser lançada. A Receita Federal orienta que gastos médicos sejam informados quando forem do próprio contribuinte, de dependentes ou de alimentandos indicados na declaração.
O reembolso é um dos pontos que mais exigem cuidado. Se o contribuinte pagou uma consulta particular e recebeu parte do valor de volta pelo plano, deve declarar somente a diferença. A Receita também prevê campo específico para informar valores reembolsados ou parcelas não dedutíveis, justamente para evitar que o contribuinte abata uma despesa que não ficou integralmente sob sua responsabilidade.
Planos familiares também devem ser divididos corretamente. Mesmo quando o contrato é único, cada pessoa deve declarar sua parte, conforme o CPF e a relação de dependência. Se o contribuinte paga o plano de alguém que não consta como dependente em sua declaração, esse valor não pode ser usado como dedução.
Reembolso é um dos pontos que mais exigem cuidado.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Outro alerta envolve dependentes com rendimentos próprios. Ao incluir uma pessoa como dependente, o declarante deve informar não apenas as despesas, mas também rendimentos, bens e direitos em nome dela. No caso de filhos ou enteados, a regra geral permite a inclusão até 21 anos, ou até 24 anos se estiverem cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau; para pessoas com deficiência, a Receita prevê hipóteses de dependência em qualquer idade, observadas as condições legais.
A declaração pré-preenchida pode ajudar, mas não elimina a responsabilidade do contribuinte. A Receita Federal informa que os dados podem ser importados de fontes pagadoras, instituições financeiras e prestadores de serviços de saúde, mas cabe ao declarante conferir, corrigir, incluir ou excluir informações antes do envio.
Como despesas médicas não têm limite de dedução, valores altos costumam exigir documentação organizada. Recibos, notas fiscais, informes de planos de saúde, comprovantes de pagamento e demonstrativos de reembolso devem ser guardados para eventual comprovação, principalmente em declarações com dependentes, pessoas com deficiência, doenças raras ou tratamentos continuados.
