Santana do Paraíso libera eventos com horário estendido

O prefeito de Santana do Paraíso, em Minas Gerais, Bruno Morato (Avante), assinou no dia 18 de junho, o Decreto 1.074, que altera dispositivos do Decreto 1.056, que dispõe sobre a reclassificação do Município para a “Onda Amarela”, do programa Minas Consciente.

Com a publicação do novo Decreto, eventos realizados na cidade poderão ultrapassar o horário de meia noite. Contudo, deverão ser respeitados os protocolos sanitários, como distanciamento adequado (sem contato físico), a utilização obrigatória de máscara e álcool em gel e a aferição de temperatura na entrada do local, observando, ainda, as deliberações da Resolução nº 45 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT-MG), que instituiu em Minas Gerais o “Selo de Evento Seguro”, que permite eventos como shows e semelhantes, com público correspondente a 50% da capacidade total do estabelecimento.

Bruno Morato ressalta que o Decreto Municipal 1.074 é um gesto de reconhecimento à importância do setor de eventos para a economia de Santana do Paraíso, mas sem descuidar das medidas de segurança sanitária, que têm o objetivo de evitar o aumento da transmissão da Covid-19.

“Tendo em vista que o Estado já tem o protocolo do Selo de Evento Seguro e dispensou os eventos da obrigatoriedade de manter um horário mais restrito, não faz sentido nosso município manter a restrição de horário. Além disso, a gente espera que as pessoas sejam conscientes e cumpram esse protocolo, que inclusive será fiscalizado, e mantenham as normas de proteção. Não podemos descuidar do setor de eventos, que é importante para a nossa economia, mas, para trabalhar, os profissionais desse setor devem adotar um protocolo mais restrito de segurança”, afirma o prefeito.

Estabelecimentos de atividades culturais, turísticas e de eventos em Minas Gerais já podem solicitar o Selo Evento Seguro, concedido pelo Governo de Minas, pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). Com seu uso, os locais confirmam que estão cumprindo os protocolos de Saúde e segurança definidos na resolução criada com base no Plano Minas Consciente.

Como obter

O Selo Evento Seguro pode ser pedido à Secult por empresas e realizadores independentes de eventos, por meio do link www.secult.mg.gov.br/seloeventoseguro. É necessário preencher o formulário de solicitação, o Termo de Responsabilidade e seguir o passo a passo descrito. Os espaços que poderão solicitar o uso do Selo de Evento Seguro são museus e galerias de arte; teatros; cinemas; arquivos públicos; bibliotecas públicas; e demais estabelecimentos em que são realizados eventos.

O selo poderá ser utilizado pelos interessados durante o tempo de vigência do Plano Minas Consciente ou demais protocolos estabelecidos pelo Governo de Minas Gerais para enfrentamento da covid-19. Ele poderá ser estampado em ingressos e exibido nos locais de realização dos eventos, por exemplo.

A Secult irá analisar as solicitações dos interessados a partir das informações enviadas no Formulário de Solicitação e comunicará sobre a aprovação daqueles que preencherem os requisitos necessários. Assim que aprovado, o interessado já recebe o Selo Evento Seguro e seu Manual de Aplicação. Se o interessado não preencher os requisitos necessários, a Secult também irá notificar sobre a reprovação. Nesse caso, o interessado tem a oportunidade de se adequar às exigências estabelecidas e enviar nova solicitação.

Ipatinga liberou no último dia 7 deste mês a realização de eventos em locais abertos no município. No próximo dia 26 irá ocorrer o primeiro evento liberado na cidade durante o período de pandemia.

Coronel Fabriciano e Timóteo ainda não liberaram a realização de eventos nos municípios, mas autorizaram, através de decretos, apresentações de música ao vivo em bares e restaurantes com horários limitados.