Municípios de todo o país já podem manifestar interesse em executar, em 2026, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea. O edital foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta semana.
Municípios serão classificados com base em critérios técnicos, como vulnerabilidade social e capacidade de execução da política pública.
Foto: Divulgação/Governo do Pará
A seleção será feita por meio de termo de adesão com o governo federal. Para participar, o município precisa já ter aderido ao PAA e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A manifestação de interesse é uma etapa preliminar e será usada pelo MDS para planejar os recursos previstos no orçamento de 2026.
Na modalidade Compra com Doação Simultânea, o poder público compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina os produtos a equipamentos públicos e entidades que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar. Entre os locais que podem receber os alimentos estão restaurantes populares, cozinhas solidárias, bancos de alimentos, unidades da rede socioassistencial, escolas, unidades de saúde e entidades filantrópicas.
Os municípios serão classificados com base em critérios técnicos, como vulnerabilidade social e capacidade de execução da política pública. Também terão peso na análise localidades consideradas prioritárias na Estratégia Alimenta Cidades e no Protocolo Brasil Sem Fome, além de áreas afetadas por vulnerabilidade climática e risco de seca na agricultura familiar.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Versão em áudio
Os gestores interessados devem preencher o formulário eletrônico em até 15 dias corridos após a publicação do edital. O cadastro exige informações como dados do responsável pela gestão, estimativa de agricultores familiares fornecedores, unidades recebedoras e previsão do volume de alimentos, em quilos, a ser adquirido.
O envio da proposta não garante repasse automático de recursos. A liberação dependerá da disponibilidade orçamentária e da aprovação técnica do MDS. Para orientar os municípios, o ministério informou que fará uma live na terça-feira (26), às 15h, para esclarecer dúvidas sobre o edital.
O PAA foi criado para fortalecer a agricultura familiar e ampliar o acesso de populações vulneráveis a alimentos adequados e saudáveis. Além de contribuir para o combate à fome, o programa busca estimular a renda no campo, os circuitos locais de abastecimento e a produção sustentável.
