O governo federal deve anunciar nesta sexta-feira (22), em Brasília, uma nova trava sobre gastos do Orçamento de 2026 para manter as contas dentro das regras fiscais. A medida será detalhada no segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente aos meses de março e abril, e ocorre em meio ao avanço das despesas obrigatórias.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan
Foto: • Washington Costa/MF
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista à CNN Brasil que o governo não trabalha, neste momento, com contingenciamento. A avaliação da equipe econômica é que as receitas seguem próximas do previsto na Lei Orçamentária, mas que o crescimento de gastos obrigatórios exige ampliar o bloqueio sobre despesas não obrigatórias.
Na prática, o bloqueio impede a execução de parte dos recursos de ministérios para que o governo consiga acomodar despesas que precisam ser pagas, como benefícios e outras obrigações legais. Já o contingenciamento é adotado quando há frustração de receitas e risco maior de descumprimento da meta fiscal.
Em março, na primeira avaliação do ano, o governo já havia bloqueado cerca de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026. Na ocasião, o Ministério do Planejamento informou que não houve contingenciamento e que o Executivo manteria o chamado faseamento, mecanismo que libera gradualmente o limite de empenho ao longo do ano.
O valor do novo bloqueio ainda não havia sido informado até a publicação da reportagem. Segundo a Reuters, a apresentação do relatório bimestral está prevista para as 15h desta sexta-feira. A meta fiscal de 2026 é de superávit primário de 0,25% do PIB, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.
Durigan defende que o controle das despesas é necessário para preservar espaço no Orçamento e permitir uma trajetória de melhora gradual das contas públicas. O detalhamento do bloqueio deve indicar quais áreas serão atingidas e como a restrição será distribuída entre os ministérios.
