O governo federal definiu em R$ 0,44 por litro o valor da subvenção à gasolina, medida criada para tentar reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22), em Brasília (DF), pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

A estimativa da equipe econômica é que a ajuda custe cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Como a previsão inicial é de duração por dois meses, o impacto total calculado pelo governo chega a R$ 2,4 bilhões. O gasto, porém, ainda não foi incorporado oficialmente às projeções do Orçamento, já que o decreto de regulamentação ainda está sendo finalizado.

A medida será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25). Depois da aprovação presidencial, a operacionalização deve ocorrer por meio de ato do Ministério da Fazenda. A subvenção será direcionada a produtores e importadores autorizados, com execução por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor escolhido representa aproximadamente metade do limite máximo permitido pela medida provisória publicada pelo governo. Pela regra, a subvenção não pode ultrapassar o total de tributos federais incidentes sobre a gasolina, hoje calculado em R$ 0,89 por litro, considerando PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis.

Segundo Moretti, a definição em R$ 0,44 foi tomada com cautela fiscal e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina. O ministro afirmou que o impacto sobre esse combustível foi menor do que o registrado no diesel, que já vinha sendo alvo de medidas anteriores do governo desde março.

A ajuda terá validade inicial de dois meses e será reavaliada pela equipe econômica conforme o comportamento do mercado internacional. O governo também informou que ainda discute a continuidade das medidas de subvenção ao diesel.