O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu que a cobrança federal sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, teve forte desgaste junto aos consumidores. Em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, nesta sexta-feira (22), ele afirmou que percebeu a dimensão da impopularidade da medida depois de ser alertado pela primeira-dama, Janja da Silva, durante uma viagem à China.
Presidente Lula da Silva
Foto: crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Lula relatou que Janja mostrou a repercussão negativa nas redes e disse que o tema estava “ficando feio” para o governo. Segundo o presidente, Fernando Haddad, que comandava a Fazenda quando a cobrança passou a valer, inicialmente não teria acreditado no tamanho do problema, mas depois reconheceu que havia uma dificuldade política em torno da taxa.
Ao comentar o recuo, Lula afirmou que o governo havia atingido uma parcela ampla da população que comprava produtos de menor valor em plataformas internacionais. A cobrança federal de 20% sobre remessas de até US$ 50 entrou em vigor em agosto de 2024, após aprovação no Congresso e sanção presidencial, em meio a pressões do varejo nacional e críticas de consumidores.
A mudança foi revertida em maio deste ano, com a publicação da Medida Provisória 1.357/2026 e de portaria do Ministério da Fazenda que zerou o Imposto de Importação para compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas no âmbito do Programa Remessa Conforme. A medida já está em vigor, mas a MP ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para não perder validade.
Mesmo com o fim da cobrança federal nessa faixa, as compras internacionais continuam sujeitas ao ICMS, imposto estadual cobrado conforme a unidade da federação. Lula avaliou que essa cobrança também acabou sendo associada ao governo federal no debate público e defendeu que a retirada da taxa não deve causar prejuízo relevante às contas públicas.
