O governo federal instituiu, nesta sexta-feira (22), a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, voltada à valorização e à proteção de manifestações transmitidas entre gerações, principalmente pela oralidade, pela vivência e por práticas comunitárias. A medida, publicada no Diário Oficial da União, tem alcance nacional e contempla mestres e mestras, grupos, comunidades e povos que mantêm saberes tradicionais no país.
Governo federal instituiu, nesta sexta-feira (22), a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O decreto define essas manifestações como expressões de identidades socioculturais formadas por conhecimentos, práticas e tecnologias herdadas ao longo do tempo. Entre os princípios da nova política estão o reconhecimento do valor desses agentes culturais, a garantia de direitos culturais, a proteção dos conhecimentos tradicionais, o respeito à diversidade e o fortalecimento da memória coletiva.
A política também prevê ações para ampliar o acesso a bens e equipamentos culturais, incentivar a participação das comunidades na gestão das políticas públicas e promover equidade étnico-racial, de gênero e socioeconômica. Outro eixo é o estímulo à economia criativa, com abertura de caminhos para financiamento cultural e difusão das manifestações brasileiras dentro e fora do país.
Na mesma agenda, o Ministério da Cultura criou o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. A iniciativa busca mapear, reconhecer e valorizar pessoas apontadas por suas próprias comunidades como detentoras de saberes tradicionais, transmitidos por meio da prática, da convivência e da oralidade.
Também foi instituído o Programa Festejos Populares do Brasil, por meio da Portaria nº 281. A medida reconhece festas tradicionais realizadas em municípios, estados e no Distrito Federal como instrumentos de promoção da cultura de base comunitária e da economia cultural.
Segundo o Ministério da Cultura, as novas medidas foram assinadas durante a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES), evento que reúne agentes culturais, coletivos, povos tradicionais, gestores públicos e representantes da sociedade civil. A regulamentação detalhada da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares deverá ser apresentada pelo Ministério da Cultura em até 30 dias.
