CSN é multada em R$ 39 milhões pelo TRF-6 por atraso para reduzir participação na Usiminas
Tribunal considerou 391 dias de descumprimento do prazo para baixar fatia abaixo de 5%, em medidas acompanhadas pelo Cade; processo está em sigilo.
Pontos de Cultura certificados em todo o Brasil promoveram cerca de 1 milhão de atividades culturais gratuitas em 2024, segundo estimativa divulgada pelo Ministério da Cultura. O dado faz parte do Diagnóstico Econômico da Cultura Viva, pesquisa feita pela pasta em parceria com o Consórcio Universitário Cultura Viva, formado por UFBA, UFF e UFPR.
Pontos de Cultura certificados em todo o Brasil promoveram cerca de 1 milhão de atividades culturais gratuitas em 2024.
Foto: Frame/TV BRASIL
O levantamento também aponta que as ações realizadas por esses espaços alcançam aproximadamente 3 milhões de pessoas por mês. Atualmente, a rede Cultura Viva reúne cerca de 16 mil pontos e pontões certificados pelo MinC, com atuação comunitária em bairros, municípios, periferias, territórios indígenas, comunidades quilombolas, áreas rurais e outros espaços historicamente menos atendidos por políticas culturais.
Apesar do alcance nacional, a pesquisa mostra que a sustentabilidade financeira ainda é um dos principais desafios. Sete em cada dez Pontos de Cultura tiveram receita anual de até R$ 50 mil, enquanto 26% informaram não ter tido receita. A dificuldade também aparece na estrutura institucional: 37% funcionam de maneira informal, sem CNPJ, e metade relatou problemas com burocracia e documentação.
Os recursos públicos seguem como a principal fonte de manutenção das atividades. Conforme o diagnóstico, 76% dos pontos acessaram algum tipo de recurso público nos 24 meses anteriores à pesquisa, mas apenas 25% conseguiram acessar recursos privados. O estudo também mostrou que 98% nunca tiveram acesso a linhas de crédito.
Recursos públicos seguem como a principal fonte de manutenção das atividades.
Foto: Divulgação/Yuri Albuquerque/Ministério da Cultura
Outro aspecto destacado é a força do trabalho coletivo. Cerca de 90% dos Pontos de Cultura mobilizam voluntários, e 70% afirmaram manter práticas de economia não monetária, como trocas, colaboração e ajuda mútua. Para os pesquisadores, esse funcionamento mostra que a rede vai além da produção cultural e atua também na preservação de memórias, saberes, vínculos comunitários e identidades territoriais.
A estrutura mobilizada pela rede inclui mais de 3,7 mil bibliotecas, 2,2 mil salas de exposição, cerca de 2,8 mil cineclubes, 900 hortas comunitárias e 450 rádios comunitárias. Mais de 40% dos Pontos de Cultura também oferecem salas de reunião para uso da própria comunidade.
Os dados foram apresentados durante a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, realizada em Aracruz, no Espírito Santo, entre os dias 19 e 24 de maio. O encontro reúne agentes culturais, coletivos, povos tradicionais, gestores públicos e representantes da sociedade civil para discutir o fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva e os próximos passos da cultura de base comunitária no país.