O Brasil voltou a registrar alta no trabalho infantil em 2024. O país tinha 1,650 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos nessa situação, 34 mil a mais que em 2023, segundo dados da PNAD Contínua divulgados pelo IBGE e usados em estudo do Ministério do Trabalho e Emprego.
A dor de cabeça do governo Lula com o crescimento do trabalho infantil
Foto: crédito: Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O levantamento do MTE, chamado “Diagnóstico do Trabalho Infantil nas Capitais e Regiões Metropolitanas”, foi elaborado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho com base nos microdados da pesquisa. O estudo mostra que o problema segue concentrado em grandes centros urbanos e regiões metropolitanas, onde a informalidade, o trabalho familiar não remunerado e atividades de risco dificultam a fiscalização.
Pela legislação brasileira, o trabalho só é permitido a partir dos 16 anos, com exceção da condição de aprendiz, autorizada a partir dos 14. Atividades noturnas, perigosas ou insalubres são proibidas para menores de 18 anos. O IBGE considera fatores como idade, tipo de atividade, jornada, frequência escolar e informalidade para identificar situações de trabalho infantil.
Entre os estados, São Paulo concentra o maior número de crianças e adolescentes nessa condição, com 237.416 casos. Em seguida aparecem Bahia, com 191.130, Minas Gerais, com 167.468, Pará, com 144.720, e Paraná, com 90.315. O dado coloca Minas entre as unidades da federação com maior contingente absoluto do país.
Nas capitais, São Paulo também lidera, com 42.157 registros. Depois vêm Brasília, Salvador, Fortaleza, Goiânia, Curitiba, Rio de Janeiro, Recife, Manaus e Cuiabá. O recorte reforça a pressão sobre políticas públicas municipais e estaduais, especialmente nas áreas de assistência social, educação e fiscalização trabalhista.
O IBGE aponta que, apesar da alta em 2024, o contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil ainda acumula queda de 21,4% desde 2016. O instituto também destacou que 88,8% dos jovens nessa situação frequentavam a escola, percentual abaixo dos 97,5% observados no total da população de 5 a 17 anos.
Entre adolescentes de 16 e 17 anos, a situação é mais crítica: quase metade dos que estavam em trabalho infantil cumpria jornada de 25 horas semanais ou mais, e 30,3% trabalhavam 40 horas ou mais por semana. O levantamento ainda mostra que pretos ou pardos representavam 66% dos trabalhadores infantis no país.
