Com a saída do Minas Consciente, Ipatinga tem novas regras para o comércio

Por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira (22), o Executivo de Ipatinga revogou a adesão da cidade ao programa "Minas Consciente", do Governo do Estado.  Segundo o município, a decisão está relacionada com a necessidade de adequar e implantar medidas sanitárias e ações de enfrentamento da pandemia de Covid-19, levando em conta as peculiaridades locais. O documento especifica os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar. 

Também foi publicado um novo decreto com regras de combate à Covid-19. Esta providência decorre da autonomia do Município e dos Estados para a gestão de medidas no combate à pandemia, asseguradas em decisão do Supremo Tribunal Federal, decisão esta que, inclusive, tem efeito vinculante para todo o Poder Judiciário.

De acordo com o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, o decreto foi publicado em conformidade com decisão conjunta das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Governo e Procuradoria Geral. “A saída do município de Ipatinga do Programa Minas Consciente, nos moldes em que foi construída, com responsabilidade e atenção à proteção e segurança das pessoas, constitui um importante passo na retomada do nosso crescimento econômico. Preocupamo-nos em primeiro plano com a adoção de protocolos de segurança gerais e específicos para resguardar a saúde e ao mesmo tempo proteger o sistema público de saúde”, informou o prefeito. 

O chefe do Executivo destaca ainda que todos os cidadãos são também responsáveis pelo bom desenvolvimento e eficácia do combate à pandemia da Covid-19, devendo cada um fazer sua parte e obedecer às regras que estão postas no Decreto nº 9.572/21. Entre elas, é preciso manter o distanciamento social, usar máscaras e álcool gel para higienização das mãos, evitando participar de aglomerações.

RETORNO DAS AULAS

De acordo com decreto municipal, o retorno às aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados também está autorizado, desde que cumpram os protocolos sanitários especificados no documento.

O calendário letivo do município prevê a abertura das escolas no dia 4 de fevereiro, com retorno dos professores em escalas de revezamento para apresentar e adaptar o formato híbrido, que promove uma conciliação entre o ensino presencial e propostas de ensino online. As aulas terão início no dia 22 de fevereiro.

O secretário de Educação, Sérgio Mendes, informou que o município está preparado para receber os alunos e que as escolas estão sendo adaptadas para retorno às aulas presenciais com total segurança. “Estamos preparando o ambiente, coletamos informações com a direção de cada escola para iniciarmos o retorno gradativo dos nossos alunos”, anunciou o secretário.